Políticos paraenses pretendem apoiar o movimento na Câmara e no Senado Federal para adiar as eleições municipais deste ano, mantidas para outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na avaliação de alguns diretórios estaduais, o adiamento é necessário devido às aglomerações de pessoas que as eleições costumam gerar – o que contraria as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) no combate à covid-19.
Por vez, o TSE explica que o cronograma das eleições é um preceito constitucional, o qual prevê que ela deve ser realizada no “primeiro domingo do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder”. Qualquer mudança de data, por menor que seja, requer aprovação de uma proposta de emenda constitucional. Ou seja, precisa de duas votações na Câmara – com aprovação de ao menos 308 dos 513 deputados – e outras duas no Senado, com o aval de 49 dos 81 senadores.
Em reunião com líderes da Câmara Federal na segunda-feira, 18, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que irá criar um grupo de trabalho, com deputados e senadores, para estudar a mudança de calendário. Uma das propostas que já circula entre os parlamentares é adiar o primeiro turno para o dia 15 de novembro e deixar o segundo turno para o início de dezembro.
A Federação das Associações de Municípios do Estado do Para (Famep) garante que a maior parte dos prefeitos das 144 cidades do Estado apoia o cancelamento do pleito de outubro.
“Entendemos que as eleições não se tratam apenas do ato de votar, que gera as aglomerações. As eleições começam antes da votação, com as articulações partidárias, as reuniões políticas, e, claro, do corpo a corpo entre os políticos e os eleitores, a campanha eleitoral”, explica o presidente da Famep, Nélio Aguiar.
O presidente ressalta ainda que as eleições é o ponto máximo da democracia, por isso, ela precisa ser avaliada de acordo com a crise sanitária que se instalou no Brasil.
“A maior arma contra a pandemia é o isolamento social. Temos de entender que não há uma vacina contra à covid-19, por isso, é mais que fundamental adiar esse calendário eleitoral. Não há como fazer eleição através de videoconferência. Manter o cronograma atual vai prejudicar tanto os políticos, como os eleitores. Essa é a interpretação da maior parte dos prefeitos paraenses”, ressalta Nélio, que também é prefeito de Santarém.
CMB
Na Câmara Municipal de Belém, os parlamentares também compartilham da mesma opinião. O vereador de Belém Igor Andrade (Solidariedade) defende que o calendário seja remarcado, porém, que os mandatos dos prefeitos e vereadores acabem ainda este ano.
“O primeiro turno das eleições pode ser remarcado para o dia 15 de novembro, e o segundo, se houver, para o dia 15 de dezembro, por exemplo. Essa é uma visão minha, pois devemos evitar aglomerações e ver como a curva da infecção do novo coronavírus se comporta no Brasil. Porém, acredito que se o eleitor votou para o vereador ou o para prefeito ficar até o dia 31 de dezembro de 2020, que essa vontade seja respeitada e o mandato não se prorrogue para o próximo ano”, frisa o parlamentar.
O vereador Pablo Farah (Partido Liberal) também acredita que é necessário o adiamento do calendário eleitoral de 2020.
“Eu concordo com a corrente majoritária do Congresso Nacional de que manter as eleições para outubro, devido à pandemia, irá prejudicar o trabalho das reuniões em bairros e das preposições e proposituras que, porventura, teremos de repassar à sociedade de Belém”, comenta.
O vereador observa que é necessário o adiamento do pleito para novembro ou dezembro. “Acredito que é viável a postergação do calendário para um ou dois meses depois, visto que, estamos em uma pandemia que chegou de surpresa. Porém, temos de respeitar o processo democrático”, ressalta Pablo Farah.
A vereadora Simone Kahwage (Cidadania) segue o mesmo raciocínio. Ela observa que, se a curva epidemiológica da covid-19 continuar crescendo, é importante que o cronograma eleitoral tenha uma alteração.
“Se continuar a pandemia, não é viável as eleições agora para outubro por conta da aglomeração de pessoas. Muitos ainda estarão se recuperando. Existe um pânico, um medo no físico e no emocional também. Mas se tudo se resolver antes, e as pessoas voltarem ao trabalho e retomarem suas atividades, só assim, em outubro será viável”.
Fonte: O Liberal
