Existem, em todo o país, 579.373 requerimentos de auxílio-doença com perícia médica agendada, sendo 440.946 requerimentos iniciais de auxílio-doença, em que os requerentes não possuem benefício, e 138.427 requerimentos de prorrogação de auxílio-doença, em que os requerentes já possuem benefício. Os dados foram enviados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. A entidade não dispõe de dados regionais.
A perícia médica, que é gratuita, pode ser solicitada por pessoas que estejam doentes e incapazes para o trabalho. Por meio dela, é possível verificar se o trabalhador pode receber o auxílio-doença, que é o benefício por incapacidade temporária, no caso de quem precisa se afastar do trabalho por motivo de doença ou acidente; se ele precisa da prorrogação do auxílio-doença, se ainda não estiver curado; e até aposentadoria por invalidez.
Com a pandemia da covid-19, as perícias ficaram suspensas, mas o atendimento já está sendo realizado novamente. No Pará, há 20 agências abertas com atendimento de perícia médica. Deste total, são quatro em Belém, uma em Ananindeua, uma em Benevides, uma em Santa Izabel, uma em Castanhal, duas em Marabá, duas em Parauapebas, uma em Altamira, uma em Santarém, uma em Itaituba, uma em Novo Progresso, duas em Redenção e duas em Conceição do Araguaia.
Em média, a prestação do serviço leva 45 dias, como consta no site do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Porém, a Secretaria de Previdência afirma que espera reduzir o tempo médio de espera por uma perícia médica. Em março, última posição disponível, o tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia foi de 42 dias.
Nova regra dá facilidade
No dia 31 de março, foi publicada uma portaria que possibilita a concessão do auxílio-doença sem a realização de perícia presencial. Com a nova regra, o benefício por incapacidade temporária poderá voltar a ser concedido após avaliação de documentação médica, sem a necessidade de um agendamento de perícia presencial, evitando o deslocamento da população para as agências do INSS em período de pandemia. Esse modelo difere do anterior, já que o perito médico federal poderá definir a incapacidade temporária do requerente com base nos documentos apresentados, ou seja, a concessão não será automática. Para os que preferirem ou não tiverem acesso fácil à internet, continua havendo a opção de agendar o comparecimento à agência.
A avaliação de documentação médica está limitada às unidades onde a força de trabalho da perícia médica esteja reduzida em mais de 20%, onde o agendamento esteja para além de 60 dias, ou haja, por determinação das autoridades visando ao enfrentamento da pandemia, medidas restritivas ao funcionamento do INSS e de restrição ao deslocamento da população. Nas demais unidades de atendimento, o exame pericial presencial será necessário. A norma vale até 31 de dezembro.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou à reportagem que vem implementando diversas ações para reduzir o estoque de benefícios pendentes de análise. Para isso, aumentou a quantidade de servidores exclusivos na análise, passando de 5.618 para 7.490, e está ampliando o número de servidores na análise de requerimentos de 30% para 40% do total de servidores.
Como agendar a perícia médica?
1. Pedir o serviço:
Faça login no Meu INSS
Clique em “Do que você precisa?” e escreva “Agendar Perícia”
Escolha entre “Perícia Inicial” se for a primeira vez ou “Perícia de Prorrogação” se já estiver em benefício
Clique em “Atualizar”
Confira ou altere seus dados de contato e depois clique em “Avançar”
Informe os dados necessários para concluir o seu pedido
2. Comparecer à perícia médica:
No dia e hora marcados no agendamento, compareça à agência do INSS
3. Receber resposta:
Faça seu login no Meu INSS
Clique na opção “Resultado de Benefício por Incapacidade”
Localize seu processo
Em caso de dúvidas, ligue para a Central 135
Fonte: O Liberal
