Após o município de Altamira ser habilitado para a Gestão Plena de Saúde, o prefeito de Altamira, Claudomiro Gomes, convocou na tarde desta terça-feira, 14, uma coletiva de imprensa para anunciar oficialmente a mudança. Na ocasião, também foi apresentado Antônio Carlos Lima, técnico em saúde, enfermeiro da 10ª Regional Sespa e professor da Faculdade de Medicina, como o novo secretário de Saúde de Altamira. Ele assumirá o cargo no lugar de Tatiana Galvão.
A coletiva também esclareceu como deverá funcionar, a partir de agora, o sistema de saúde municipal, que recentemente foi habilitado à Gestão Plena do Sistema Único de Saúde – SUS.
De acordo com o prefeito Claudomiro Gomes, os recursos serão repassados dos cofres da União diretamente para o Fundo Municipal de Saúde de Altamira, o que deverá dar mais agilidade aos serviços públicos de saúde. Antes os recursos eram enviados ao Governo do Estado, que funcionava como um intermediário dos repasses. A mudança promete eliminar a burocracia e aproximar a população do prestador de serviço.
“Isso significa em linhas gerais dizer que hoje o município de Altamira não depende mais do Estado como intermediário no fluxo de recursos que vem do Governo Federal”, disse o prefeito.
O prefeito destacou ainda, que a proposta inicial é que muitas das especialidades médicas de média e alta complexidade, passem a ser disponibilizadas pelo próprio município. Assim, o paciente não terá mais que buscar tratamento especializado em outras cidades, com maior estrutura de atendimento. Atualmente, essa assistência funciona por meio do TFD – Tratamento Fora do Domicílio, que custeia as despesas com a viagem de pacientes e acompanhantes.
Claudomiro Gomes afirmou ainda que, com a mudança para Gestão Plena, o município agora poderá conseguir emendas parlamentares superior a R$ 2 milhões, o que no sistema atual não era permitido.
“Mesmo que tivéssemos deputados federais que pudessem repassar emendas para Altamira de R$ 5 milhões, o município só podia captar apenas R$ 2 milhões. Isso aconteceu na reforma do HGA. Nós conseguimos uma emenda com o deputado Cássio Andrade de 1 milhão de reais, mas nós só utilizamos R$ 700 mil – a gente perdeu R$ 300 mil, porque já havia completado nosso teto com outras emendas”, explicou Claudomiro Gomes.
O presidente da Câmara de Vereadores de Altamira, Silvano Fortunato, que também participou da coletiva, lembrou que essa conquista em transformar a gestão básica ampliada do município para plena é uma luta antiga do Conselho de Saúde e de Movimentos Sociais. O vereador disse ainda que, o prefeito teve um ato de coragem e respeito ao interesse da população.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Altamira, Jean Machado, disse que o Conselho aprovou a proposta integralmente. Afirmou também que a saúde em Altamira alcançará melhores resultados com esse novo formato de gestão dos recursos públicos.
Altamira, que hoje recebe um repasse de cerca de R$ 370.000,00 mil por mês, passará a receber cerca de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) mensalmente, somando cerca de R$ 19,5 milhões por ano, para custear os serviços que serão prestados pelo município na área de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar. Deverão ser ofertados, por exemplo, exames de tomografia, cirurgias ortopédicas de maior complexidade e ainda poderá ser feita a contratação de outros serviços especializados, que não estão disponíveis na rede pública.
Avanço – Ao receber o novo aporte de recursos, a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira assume a gestão de todos os serviços públicos ou privados, contratados e conveniados atualmente sob a gestão estadual.
Continuam geridos pelo Estado o Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), Hospital Público Geral de Castelo de Sonhos (distrito de Altamira), Unidade da Fundação Hemopa, Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest-Xingu), Samu Xingu e outras unidades e serviços ligados ao 10º Centro Regional de Saúde.
Texto e Fotos: Wilson Soares – A Voz do Xingu
