A Prefeitura de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social (Semaps), realiza nesta quarta-feira, 1º de outubro, às 18h30, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a cerimônia de lançamento da primeira turma do programa ‘Capacita Jovem’.
Ao todo, 80 jovens participarão desta etapa inicial, marcada como um passo decisivo na inclusão social e na preparação profissional da juventude altamirense.
O ‘Capacita Jovem’ é uma política pública lançada em 1º de setembro, voltada para adolescentes de 14 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social, que alia capacitação profissional, estímulo à continuidade dos estudos e incentivo à responsabilidade social das empresas.
Os participantes terão acesso à formação teórico-prática como aprendizes, em atividades que respeitam sua saúde, desenvolvimento e frequência escolar. Para ingressar no programa, é necessário estar regularmente matriculado na rede pública de ensino ou ser bolsista integral em escola particular.
Além de garantir formação profissional, o programa assegura atendimento médico e psicológico pela rede pública, oferecendo um acompanhamento integral aos beneficiários. O contrato de aprendizagem terá duração máxima de dois anos e prevê bolsa-auxílio equivalente a meio salário mínimo, de caráter educacional e assistencial, sem vínculo empregatício com o município.
No caso de contratação por empresas parceiras, os jovens terão direito, no mínimo, ao salário-hora proporcional ao salário mínimo nacional, com jornada de seis horas diárias, podendo chegar a oito para aqueles que já concluíram o ensino fundamental.
As empresas que aderirem ao programa contarão com incentivos fiscais na Taxa de Licença de Localização e Funcionamento (TLLF), variando de acordo com o número de aprendizes contratados, além de receberem o Selo Municipal de Empresa Amiga do Programa, como forma de reconhecimento público pela contribuição social.
A quantidade de beneficiados pelo programa será expandida gradualmente conforme a disponibilidade orçamentária, podendo chegar a 200 contratos em até quatro anos. As inscrições serão abertas anualmente.
Serviço:
Lançamento do ‘Capacita Jovem’
Data: 01/10 – Horário: 18h30
Local: Auditório da Semed
Endereço: Bairro Esplanada do Xingu, rua Sete de Setembro, s/n°.
Fonte: Prefeitura de Altamira
