A Prefeitura de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social (Semaps), lança nesta segunda-feira, 1º de setembro, o Programa ‘Capacita Jovem’, política pública voltada para a inclusão de adolescentes no mercado de trabalho, aliando capacitação profissional, incentivo à educação e estímulo à responsabilidade social das empresas.
O objetivo é atender jovens em situação de vulnerabilidade social, com idades entre 14 e 18 anos, oferecendo a oportunidade de atuar como jovem aprendiz em atividades que não prejudiquem sua formação, saúde física ou emocional, nem interfiram na frequência escolar.
A participação está condicionada à matrícula e à frequência regular na rede pública de ensino ou como bolsista integral na rede privada.
Além de promover o acesso ao primeiro emprego, o programa também garante atendimento médico e psicológico pela rede pública, fortalecendo o acompanhamento integral dos beneficiários.
Como funciona
O contrato de aprendizagem terá duração máxima de dois anos e prevê formação técnico-profissional metódica, combinando teoria e prática sob responsabilidade de entidades qualificadas, públicas ou privadas, que aderirem formalmente ao programa.
Os jovens receberão bolsa-auxílio equivalente a meio salário mínimo, com caráter estritamente assistencial e educacional, sem vínculo empregatício com o município.
Caso contratado por uma empresa, o aprendiz terá direito, no mínimo, ao salário-hora proporcional ao salário mínimo nacional.
A jornada será de 6 horas diárias, podendo chegar a 8 horas para aqueles que já concluíram o ensino fundamental e cujas atividades incluam a carga horária teórica.
Parceria com empresas e incentivo fiscal
O ‘Capacita Jovem’ também cria um sistema de incentivo às empresas que aderirem ao programa.
Dependendo do número de jovens contratados, as empresas terão desconto na Taxa de Licença de Localização e Funcionamento (TLLF):
* 1 a 5 jovens: 5% de desconto;
* 6 a 10 jovens: 10% de desconto;
* Mais de 10 jovens: 15% de desconto.
As empresas parceiras receberão o Selo Municipal de Empresa Amiga do Programa como reconhecimento público por sua contribuição social.
Metas e expansão
Na primeira fase, o município está autorizado a contratar mensalmente até 40 jovens beneficiários, com previsão de expansão gradual conforme disponibilidade orçamentária, podendo chegar a 200 contratos em até quatro anos.
As inscrições serão abertas anualmente, com datas a serem divulgadas pela Semaps.
Documentos necessários
Para participar, os jovens deverão apresentar: documento oficial com foto, CPF, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor (para maiores de 16 anos), comprovante de endereço atualizado, número do NIS/PIS/PASEP (quando houver) e cadastro no CadÚnico do município.
Já as empresas interessadas deverão apresentar CNPJ, contrato social atualizado, documentação da diretoria vigente, comprovante do imóvel e proposta de participação no programa — seja oferecendo vagas para jovens aprendizes, seja custeando cursos de capacitação.
Com o Capacita Jovem, Altamira dá um passo estratégico para reduzir a vulnerabilidade social, fomentar a economia altamirense e preparar a nova geração para ingressar no mercado de trabalho com mais qualificação e dignidade.
Fonte: Ascom/PMA
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Quero muito trabalhar tô precisando não quero fica só em casa dependendo da minha mãe que só ela que trabalha também quero trabalhar pra conseguir ajuda ela nas coisas de casa já estou com 17 anos sempre tô tentando trabalhar mas não consigo trabalho .