Órgãos estaduais, entre eles a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), assinaram nesta quarta-feira (5) um termo de cooperação com o Banco do Estado do Pará (Banpará) para o lançamento de linhas de crédito aos produtores rurais que aderiram ao Programa Territórios Sustentáveis. O lançamento está previsto para o final deste mês.
Os valores de crédito liberados a cada produtor rural para custeio são calculados de acordo com as necessidades produtivas de cada propriedade, já identificadas no diagnóstico feito pela Emater. Desta forma, o processo para a liberação dos valores é feito com maior eficiência e celeridade.
“O Territórios Sustentáveis tem papel fundamental na regularização fundiária e ambiental do Pará. Por isso, o Banpará atuará fortemente no Programa, financiando os produtores rurais de todos os portes, em especial os agricultores familiares, visando estimular o aumento da produtividade no campo aliado à manutenção da floresta em pé”, destacou o presidente do Banpará, Braselino Assunção.
Dentro dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), o programa TS, coordenado pela Semas, busca o desenvolvimento sustentável no campo agregando ações de apoio técnico aos produtores rurais, também prioriza a regularização fundiária e ambiental, e dá suporte ao planejamento de estratégias de acesso a novos mercados.
“Desta forma, a estratégia ambiental do governo estadual promove o desenvolvimento sustentável integrando repressão a crimes ambientais com regularização fundiária e ambiental, apoio técnico aos produtores rurais, fomento à produção e acesso a novos mercados, linhas de crédito e seguro rural. Os títulos de terra, acompanhados de adesões ao programa, com diagnósticos de propriedades, cadastros ambientais rurais e projetos para recuperação de áreas degradadas certificam a produção agropecuária e movimentam a economia do Estado, gerando emprego e renda e garantindo a manutenção e o incremento do processo de sustentabilidade”, ressaltou o titular da Semas, Mauro O’de Almeida.
Nova fase
O Programa Territórios Sustentáveis entra em nova etapa a partir do segundo semestre deste ano, com a implantação de sua fase produtiva junto a mais de 300 propriedades rurais do Estado. Após o período de regularização ambiental de propriedades rurais, iniciado em agosto de 2020, o programa vai a campo para a implementação dos sistemas agropecuários junto a produtores rurais cujas propriedades já estão regularizadas.
Nesta nova etapa, os técnicos de Sedap, Ideflor, Emater e Semas, em parceria com prefeituras de São Félix do Xingu e Tucumã, vão a campo levar diretamente aos produtores rurais, nas propriedades que já passaram pelo processo de regularização ambiental, o apoio à produção agropecuária, com suporte técnico, crédito e fomento, na implantação prática de sistemas agroflorestais com produtos pecuários e pastejo rotacionado para pecuária de leite, pecuária de corte.
“Através desse crédito vai ser possível ter o acesso à melhoria genética, a insumos e a assistência técnica. O que estamos fazendo aqui é um novo modelo de uma instituição bancária que vai realizar o aporte financeiro para estimular essa cadeia de produção e a partir disso gerar uma redução do desmatamento”, avaliou o presidente do Iterpa, Bruno Kono.
Em sua fase inicial, o Território Sustentável realizou processos de regularização ambiental dos imóveis rurais e promoveu o processo de adesão dos produtores ao programa, que garante acesso exclusivo à linha de crédito do Banpará. As adesões ao programa envolvem os diagnósticos das propriedades, os cadastros ambientais rurais e os projetos para recuperação de áreas degradadas. As entregas das adesões foram acompanhadas de transmissões de títulos de terra, com trabalho de acompanhamento e monitoramento mensal dessas propriedades para recuperação das áreas e fomento aos produtores rurais.
Fonte: O Liberal
