Nos dias 8 e 9 de novembro, Altamira, no sudoeste do Pará foi palco de um encontro que reuniu técnicos agrícolas, educadores, contabilistas e secretários municipais de diversos municípios da região Transamazônica e Xingu, juntamente com representantes das empresas compradoras de amêndoas de cacau.
O evento também contou com a presença de autoridades do Ministério do Trabalho e Emprego, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Confederação dos Trabalhadores Assalariados Rurais (CONTAR), Confederação Nacional da Agricultura do Brasil (CNA), Cocoa Action do Brasil e da Fundação Mundial do Cacau.
O propósito desse encontro, realizado no auditório da Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte (ACBM) foi apresentar e debater o “Programa Trabalho Sustentável”, uma iniciativa do Governo Federal.
“É um programa pra trazer conscientização e capacitação de atores da cadeia do cacau, sobre as questões trabalhistas tão importante no contexto sustentável da produção do cacau. O evento aqui em Altamira realizado em parceria com a ACBM é voltado para gestores públicos, tanto das secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, Educação, Saúde, Assistência Social para que a gente consiga trazer essa temática pra esses atores tão importantes na cadeia do cacau”, frisou Guilherme Salatta – da iniciativa Cocoa Action do Brasil.
Além disso, temas cruciais como as condições de trabalho análogas à escravidão e o trabalho infantil na cadeia produtiva do cacau foram amplamente discutidos pelos auditores do Ministério do Trabalho e Emprego.
“Viemos aqui na região discutir o problema da cadeia do cacau. A gente sabe que a cadeia do cacau é muito importante e sustentável. Mas é uma cadeia que ainda padece por alguns problemas que precisam ser saneados e de preferência eliminados, que é a questão do Trabalho Escravo e principalmente o Trabalho Infantil. São duas situações muito ruins que são combatidas pelo Ministério do Trabalho”, disse Jemor Lima, Auditor Chefe do Ministério do Trabalho no Pará.
Esse mesmo encontro já foi realizado em Ilhéus, na Bahia, e agora na região da Transamazônica com o objetivo de sensibilizar os gestores e produtores locais e buscar alternativas para combater situações ilegais que ainda persistem na região da Transamazônica, responsável por 86% da produção de cacau do Pará.
“O objetivo desse programa é esclarecer aos gestores municipais, produtores e meeiros e demais pessoas envolvidas na cadeia produtiva do cacau sobre a importância de um trabalho sustentável, tanto do ponto de vista social e econômico como dos direitos humanos. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) veio aqui hoje especificamente pra conversar com esses atores sociais da cadeia produtiva do cacau sobre o que é a devida diligência em Direitos Humanos. A importância de produtores, trabalhadores e empresas envolvidas terem esse olhar voltado à cadeia produtiva do fruto”, comentou Erick Ferraz – da OIT Brasil.
A ACBM, que reúne 13 prefeitos da Transamazônica e Xingu e tem como presidente o prefeito de Altamira, Claudomiro Gomes foi representada no encontro pelo Secretário Executivo da entidade, Jefferson Figueiredo e pela diretora de projetos, Márcia Bueno. A Associação colocou-se à disposição das autoridades federais para colaborar no processo de conscientização das normativas trabalhistas.
Texto e Fotos: Wilson Soares – A Voz do Xingu
