Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Eraldo Pimenta (MDB), aprovado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta terça-feira, 8 de abril, transformará a Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte (ACBM) em uma entidade de utilidade pública. O Projeto de Lei nº 165/2025, que teve como relator o deputado Fábio Figueiras (PSB), segue agora para sanção do governador Helder Barbalho.
Com a aprovação como entidade de utilidade pública, a ACBM será reconhecida como uma instituição sem fins lucrativos que presta serviços à sociedade, o que lhe confere diversos benefícios. Entre eles, o acesso a recursos públicos, como emendas parlamentares, a participação em editais e a isenção de impostos e taxas.
Para o presidente da ACBM e prefeito de Vitória do Xingu, Márcio Viana, essa conquista é um marco importante para a Associação, que abrange 13 municípios da região Transamazônica e Xingu. “O título de utilidade pública impulsiona ainda mais nosso trabalho no território. Esse reconhecimento nos permite ampliar nosso alcance, desenvolver novos projetos e fortalecer nosso impacto na região”, destacou Viana.
Márcio também demonstrou entusiasmo diante das novas oportunidades que se apresentam e reafirmou o compromisso da ACBM em seguir atuando com dedicação e empenho em benefício dos municípios que representa. “Agradecemos imensamente a todos os nossos colaboradores, voluntários, parceiros e apoiadores que tornaram essa conquista possível, especialmente aos deputados estaduais Eraldo Pimenta, autor do projeto, e Fábio Figueiras, relator”, concluiu.
Criada em 2001 e com sede em Altamira, a ACBM é formada pelos municípios de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placa, Anapu, Pacajá, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Porto de Moz, Gurupá, São Félix do Xingu e Portel. O principal objetivo da ACBM é promover o desenvolvimento sustentável dos 13 municípios impactados direta ou indiretamente pela construção da usina Belo Monte, no Rio Xingu.
Por Wilson Soares – a Voz do Xingu
