O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) através da 5ª Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Fazenda Pública de Altamira, Renata Valéria Pinto Cardoso, que coordena o Projeto “Ubuntu: Caminhos para a Igualdade Étnico-Racial na Amazônia”, realizou, nos dias 14 e 30 de agosto, a distribuição de kits escolares e cartilhas informativas para alunos do ensino fundamental em escolas públicas do município. Além do MPPA, o evento contou com a presença de professores da rede pública local.
De iniciativa da 5ª Promotoria de Justiça de Altamira, o Projeto Ubuntu reforça o compromisso com uma educação inclusiva e antirracista, essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Os kits são fruto de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), firmados entre o Ministério Público e os investigados por crimes com pena inferior a 4 anos, e foram adquiridos através da atuação da promotoria visando atender crianças em situação de vulnerabilidade social.
Nesta edição, a ação contemplou os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Leocárpio Soares e da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Florêncio Filho, ambas de Altamira.
Além dos materiais escolares, as crianças receberam cartilhas informativas com o objetivo de fortalecer a luta contra o racismo em todas as suas formas e, ao mesmo tempo, promover uma educação antirracista. Durante o evento, a promotora de Justiça Renata Cardoso, destacou a importância da inclusão da história e cultura afro-brasileira nos Projetos Políticos Pedagógicos dos municípios, ressaltando que essa medida é essencial para a promoção de uma política educacional que respeite a diversidade étnico-racial e combata o racismo institucional.
Texto e fotos: PJ de Altamira com edição de Ascom/MPPA
