Agentes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) vão permanecer por mais 180 dias na Terra Indígena Apyterewa, no Pará, para garantir a ordem e a segurança de indígenas e servidores da Funai durante 180 dias. A portaria nº 328 com a medida foi publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (28). Apyterewa, localizada entre os municípios paraenses de São Félix do Xingu e Altamira, vive um processo de desintrusão – medida jurídica que garante os direitos territoriais indígenas, autorizando a retirada de ocupantes não índios.
O território é reconhecido como de ocupação tradicional do povo Parakanã desde 2007, por homologação presidencial, e integra um complexo de terras afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Uma das condicionantes para o licenciamento ambiental do empreendimento era a retirada dos ocupantes não indígenas. Atualmente, o povo Parakanã ocupa apenas 20% de sua superfície de 773 mil hectares, por causa das invasões.
A prorrogação do período de atuação da Força Nacional na região foi solicitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A ação será por mais 180 dias, no período de 16 de agosto a 11 de fevereiro. As operações terão apoio logístico dos órgãos demandantes, que deverão dispor da infraestrutura necessária à FNSP. O prazo de apoio prestado poderá ser prorrogado, se necessário.
Também foi publicada nesta quarta-feira (28) a Portaria nº 322 que autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional em apoio ao Governo do Estado do Amazonas (AM), na Operação Arpão I, no Médio Solimões. A medida tem o objetivo de realizar ações de combate ao crime organizado, ao narcotráfico e aos crimes ambientais, na calha do Rio Negro e Solimões. Em caráter episódico e planejado, a atuação será por mais 120 dias, no período de 11 de agosto a 8 de dezembro.
As operações terão apoio logístico dos órgãos demandantes, que deverão dispor da infraestrutura necessária à FNSP. Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), a Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação federativa de auxílio à segurança pública em qualquer ponto do País.
Fonte: O Liberal
