Os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registraram 10.865 focos de queimada em municípios do Pará no mês de agosto. De acordo com o Inpe, o aumento foi de 304% em relação ao mês de julho deste ano, quando foram 2.687 pontos de fogo no estado.
As imagens mostram uma das regiões mais afetadas na região amazônica, o oeste do Pará e as margens da rodovia BR-230, conhecida como Transamazônica. Entre os municípios estão Altamira, Novo Progresso, Itaituba, Trairão e Jacareacanga.
O aumento é atribuído pelos órgãos ambientais ao tempo seco e à ação de criminosos que atuam promovendo queimadas no estado.
De acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), mais de 60% do território paraense é composto por terras de jurisdição. Nessas áreas, as ações de prevenção e combate devem ser feitas pela União, segundo a secretaria.
Na última sexta, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou a suspensão das operações contra desmatamento na Amazônia, justificando por bloqueio de R$60,6 milhões em verbas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio).
Já o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia Legal, afirmou que o ministro se precipitou ao anunciar a suspensão.
Impunidade
O promotor de Justiça, José Godofredo Pires, afirma que há falta de regularização fundiária no Pará e que a impunidade fortalece o aumento das queimadas.
“O que temos é um discurso oficial dúbio em relação à Amazônia, e isso estimula o degradador porque ele não vê a presença do Estado e uma disposição política de combater essa questão por parte das autoridades centrais do poder federal”, afirma.
Casos recentes de incêndios em áreas protegidas no Pará têm tido repercussão internacional. Na Área de Proteção Ambiental em Alter do Chão, em Santarém, a Polícia Federal concluiu que o fogo foi intencional, mas que é possível confirmar a autoria dos crimes. O caso é analisado pelo Ministério Público e pela Justiça.
Outro episódio foi o chamado ‘Dia do Fogo’, ocorrido há um ano em Novo Progresso, no sudoeste do estado, quando fazendeiros, empresários e produtores rurais organizaram uma série de incêndios criminosos. O caso, segundo a organização não governamental Greenpeace, teve apenas 5% dos responsáveis punidos.
Órgãos de fiscalização sem pessoal
Para o promotor da República, Gabriel de Oliveira, há quantidade reduzida de pessoal nos órgãos federais de fiscalização, o que segundo ele dificulta ações contra crimes ambientais.
“Hoje, na regional de Santarém, o Ibama que é autarquia ambiental federal havia cinco agentes de fiscalização e essa gerência regional é responsável por quase metade do território do Pará”, afirma.
No início de agosto, operações do Ibama contra o desmatamento em terras protegidas por lei onde vivem indígenas Munduruku tiveram de ser interrompidas e um avião solicitado à Força Aérea Brasileira (FAB) para dar apoio teria sido usado para levar garimpeiros ilegais para reunião com o ministro Salles, em Brasília. O MPF ainda investiga se houve desvio de finalidade.
Sem apoio militar, os agentes ambientais acabam enfrentando dificuldades nas ações de fiscalização. Em um dos casos, um agente do Ibama foi ferido no rosto com uma garrafa em Uruará.
Os prejuízos, de acordo com pesquisadores, chegam ao meio ambiente, à economia e à qualidade de vida da população da Amazônia, como afirma Paulo Barreto, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
“Quando acontece a queimada, o primeiro impacto já é a saúde das pessoas, com aumento de casos de doenças respiratórias e até implicações em doenças cardíacas”, explica.
Notas
A Semas disse, em nota, que “combate o desmatamento ilegal e as queimadas, com ações que vão além da repressão aos crimes ambientais” e que “mantém o monitoramento da floresta via satélite, com dados do Inpe, que auxiliam toda a estratégia de ações de fiscalização”.
Ainda de acordo com a secretaria, “a operação Amazônia Viva, por exemplo, está na terceira fase e já conseguiu reduzir em quase 60% o desmatamento em áreas estaduais no Pará” e disse que o combate aos incêndios no estado é feito pelos militares do Corpo de Bombeiros, que atuam na Operação Fênix.
A reportagem entrou em contato com o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente, mas até a última atualização da matéria não obteve resposta.
Fonte: G1 Pará
