No Aeroporto Internacional de São Paulo, a Receita Federal realizou uma grande apreensão em 2023, confiscando mais de 300 kg de ouro. Essa apreensão incluiu 16 barras de ouro, algumas com alto grau de pureza e um valor combinado de R$ 37,5 milhões.
A fiscalização rigorosa sobre a exportação de ouro do Brasil ganhou força em abril devido a uma decisão do STF que suspendeu a chamada “presunção de boa-fé”, que permitia o comércio apenas com base nas informações fornecidas pelos vendedores. O delegado da Receita Federal destacou a importância dessa decisão, pois deu às autoridades ferramentas para exigir documentos que comprovem a origem legal do ouro.
Essa mudança na abordagem resultou na descoberta de inúmeras fraudes, incluindo o esquema em que exportadoras declaravam adquirir ouro de empresas fictícias. Os auditores também identificaram que muitas pessoas físicas apareciam como fornecedoras de ouro, mesmo que já estivessem falecidas na data da suposta negociação.
Além disso, algumas pessoas sem condições financeiras aparentes estavam envolvidas na venda de milhões de reais em ouro, incluindo beneficiários do auxílio emergencial. A Receita Federal trabalha em conjunto com a Polícia Federal para combater o garimpo clandestino, desmontando esquemas que visam dar aparência de legalidade ao ouro ilegalmente extraído.
Em uma operação recente no Pará, policiais federais interromperam as atividades de mineração de empresas suspeitas de extrair ouro ilegalmente às margens do Rio Tapajós. Segundo o delegado da Polícia Federal do Pará, esses esquemas chegaram a movimentar bilhões de reais entre 2021 e 2023.
Fonte: O Liberal
