Já no primeiro turno das eleições 2020, realizadas no dia 15 de novembro, Belém foi a primeira capital do Brasil a apontar que haveria segundo turno e quais seriam os candidatos a disputar o pleito. No último domingo, 29, das 18 capitais realizaram o segundo turno, mais uma vez a capital paraense saiu na frente do resultado e teve o nome do prefeito eleito anunciado antes das 18h.
No município de Santarém, no oeste paraense, o resultado também foi divulgado com celeridade, com o prefeito matematicamente eleito já às 18h40. “Nós instalamos mais de 50 equipamentos de transmissão por satélite. São muitas seções em ilhas. A logística por lá é maior. A apuração por lá nunca encerrou antes de 20h30”, comentou Felipe Brito, secretário de Tecnologia de Informação do TRE Pará.
O número total de votos (apuração de todas as urnas) ocorreu às 19h18, em Belém; e às 19h41, em Santarém.
Para o diretor-geral do TRE Pará, Osmar Frota, comemorou o resultado do trabalho da Justiça Eleitoral do Pará. “Belém foi a primeira capital do Brasil a sair com o prefeito eleito, isso demonstra o trabalho muito forte do TRE Pará. Com 47 minutos do término da votação, nós conseguimos entregar para a população de uma forma rápida, transparente e eficiente o prefeito eleito da capital de Belém”, ressalta.
Ainda de acordo com o TER-PA, este foi o melhor resultado que a capital teve em um segundo turno nos últimos anos. “Nós investimos com 50 equipamentos de transmissão satelital que também foram monitorados durante todo o dia e nem um deles teve intercorrência, transmitiram normalmente”, concluiu Felipe.
Durante o pleito do domingo, 29, foram registradas 13 intercorrências com urnas eletrônicas em Belém e três em Santarém. Sobre o eleitorado 964.214 (78,31%) compareceram para a votação e 267.054 (21,69%) faltaram às urnas nos dois municípios.
Eleitos
Em Belém, Edmilson Rodrigues (PSol) foi eleito com 390.723 votos (51,76%), enquanto o candidato Everaldo Eguchi (Patriota) recebeu 364.095 (48,24%). Já em Santarém, Francisco Nélio (Democratas) foi anunciado como o gestor municipal com 92.732 votos (59,22%) na disputa com Maria do Carmo PT), que obteve 63.869 votos (40,78%).
Diplomação
Os prefeitos eleitos tomam posse no dia 1º de Janeiro de 2021.
Justificativa
A taxa de abstenção do primeiro e segundo turno das eleições em torno de 20% em todo o país, resultado este que segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), era esperado pelo contexto da pandemia da Covid-19. Todas as orientações necessárias sobre a justificativa de ausência estão dispostas no aplicativo E-Título.
O prazo é de 60 dias, ou seja, até 14 de janeiro de 2021, para quem não votou no primeiro turno; e até 28 de janeiro de 2021 para quem não votou no segundo.
Para o eleitor que estava fora do Brasil, o prazo para justificativa é contado como 30 dias após o retorno ao país.
Multa
Quem não conseguir justificar ou cuja justificativa não for aceita pela Justiça Eleitoral, ficará com débito de R$3,50 por turno de eleição que ele não compareceu às urnas.
Consequências
Se o eleitor não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, ele fica impossibilitado, conforme o Código Eleitoral, de obter passaporte ou carteira de identidade; receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; entre outros.
Com informações do TRE-PA
