O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) divulgou nesta quarta-feira (25) o resultado das inspeções feitas em cinco casas penais do Pará. O órgão detectou diversas irregularidades que ocorriam nos presídios paraenses como falta de material de higiene básica, superlotação de celas, alagamento, detentos utilizando o mesmo uniforme há 45 dias e descalços, internos com tuberculose e doença de pele dividindo cela com alagamento, dormindo no chão, sem calção, lençol ou toalha.
As casas penais vistoriadas pelo MNPT foram o Centro de Recuperação Regional de Altamira, a delegacia de Polícia Civil de Altamira, a Cadeia Pública de Jovens e Adultos, o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III e o Centro de Reeducação Feminino.
Segundo a divulgação, foi constatado que alguns presos apresentavam marcas de disparos de armas com munição de borracha no corpo.
De acordo com o MNPCT, o relatório completo será divulgado em 30 dias, mas a entidade cobra que seja feita uma atuação articulada do Poder Executivo e a Justiça do Pará para impedir a prática de tortura e o planejamento de ações de curto e médio prazo para evitar o que chama de “tratamentos cruéis desumanos e degradantes”.
Susipe
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) informou que os laudos dos exames solicitados pelo MNPCT e feitos em detentos deram resultados negativos para tortura. Os exames foram feitos pelo Centro de Perícias Criminais Renato Chaves, na última segunda-feira (23).
Ainda segundo a Susipe, também foram feitos exames em detentos que teriam sido alvos de tortura e maus tratos por parte dos agentes penitenciários federais. O resultado dos exames constatou que não houve violência contra os detentos.
Fonte: G1 Pará
