A vistoria na região da Volta Grande do Xingu aconteceu nos dias 25 e 26 de fevereiro, com o objetivo de avaliar os impactos que a construção da hidrelétrica de Belo Monte levou aos moradores daquela área. Entre as pessoas que participaram dessa fiscalização estavam representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Estado do Pará, da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado do Pará.
Os resultados foram apresentados durante uma reunião que aconteceu no dia 27 de fevereiro, no auditório do Campus da Universidade Federal do Pará, em Altamira, sudoeste do Estado. Para o MPF a construção da usina impactou a vida de quem mora na região da Volta Grande, entre indígenas e ribeirinhos. “A gente verificou uma situação de total precarização e que não tem saúde, escola, ou que as escolas são muito precárias. A gente viu também, por exemplo, que as crianças são transportadas nas caçambas de carros que não são próprios para o transporte, causando um risco grande” disse o Secretário Geral de Articulações DPU, Renan Vinicius.
Ao final da reunião, que contou com a presença de representantes da União Européia, da ONU, Conselho Nacional dos Direitos Humanos, órgãos representativos das populações indígenas e não indígenas moradoras da Volta Grande do Xingu, além dos prefeitos de Anapu e Senador José Porfirio, e representantes do prefeito de Vitória do Xingu e da Norte Energia, as autoridades deram um prazo de 10 dias para que a empresa apresente um plano emergencial para atender as comunidades impactadas pela hidrelétrica de Belo Monte. Outra determinação do MPF é a realização de uma auditoria independente para apontar se há falhas no empreendimento e o que deve ser feito para reparar os impactos. “Uma empresa responsável segue algumas diretrizes. Uma delas é que cada vez que ela é publicamente acusada de estar violando direitos humanos, ela contrata uma auditoria independente para avaliar a sua atuação. Uma atuação que pode estar marcada por desacertos, por equívocos, que não necessariamente são por má fé, mas por algo que vai muito mal e que precisa tomar um novo rumo”, finalizou a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
Em nota a Norte Energia disse que está avaliando as questões do Ministério Público, atribuídas à empresa, e reafirmou que é uma empresa comprometida com o desenvolvimento sustentável e atua com pautas de responsabilidade social, com o meio ambiente e também com a região onde está instalada.
Por: Valéria Furlan – Foto: Wilson Soares – A Voz do Xingu
