As eleições municipais de 2020 estão chegando e com isso, os eleitores passaram a ter um contato maior com notícias sobre os candidatos e o processo eleitoral. Entre os conteúdos veiculados, o eleitor precisa se atentar que alguns são verdadeiros, outros são falsos e, geralmente, têm como objetivo desviar a atenção do que realmente importa: as propostas dos candidatos e a realização de eleições limpas.
Com a finalidade de evitar o compartilhamento de fake news nas Eleições 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta para um ponte essencial: o de denunciar irregularidades no processo eleitoral. Essas notícias geralmente são sobre realização da eleição, orientações para o dia da votação, resultados e candidatos, entre outros assuntos.
Pardal
Batizado de Pardal, o aplicativo tem como objetivo de incentivar o cidadão a atuar como fiscal da eleição no combate à propaganda eleitoral irregular. O mecanismo ainda possibilita informar irregularidades em tempo real.
Ao baixar o aplicativo o eleitor terá a possibilidade de fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça Eleitoral. Diante disso, caberá ao Estado informado pelo denunciante como local da ocorrência, se encarregar de analisar a veracidade das denúncias.
Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral (MPE) está recebendo informações sobre irregularidades que ocorrem durante o período eleitoral ou após a realização do mesmo, em âmbito nacional, estadual e municipal. Assim que o ato de corrupção eleitoral for identificado, o eleito deverá obter provas – podem ser testemunhas, fotos, vídeos, áudios, objetos, documentos e outras – e repassá-las diretamente aos procuradores regionais eleitorais ou aos promotores eleitorais.
Ouvidoria
Quem precisar denunciar práticas eleitorais ilícitas à Justiça Eleitoral, deverá tentar contato com a Ouvidoria do TSE ou dos TREs. As informações repassadas pelos eleitores poderão ser encaminhadas à Ouvidoria, mediante preenchimento do formulário eletrônico.
O eleitor também poderá denunciar através de um canal específico com o TSE para diálogo e denúncias pelo whatsapp. Essa é a primeira vez que o disparo de mensagens em massa foi proibido pela Justiça Eleitoral na norma sobre propaganda eleitoral.
Segundo o TSE, essas mensagens são, geralmente, impessoais e costumam trazer conteúdo alarmista ou com acusações. Além disso, vale ressaltar que os termos de uso do WhatsApp não permitem a prática. Assim, foi criado um formulário on-line para receber todo o conteúdo proveniente de denúncias sobre possíveis irregularidades.
Em caso de mensagens suspeitas, a Justiça Eleitoral orienta o eleitor a denunciar, principalmente quando são de contatos desconhecidos ou de vários grupos ao mesmo tempo.
O número de canal de diálogo com o TSE através do WhatsApp e obter informações corretas sobre o pleito deste ano é o (+55) 61 9637-1078.
Facebook e Instagram
Também estão disponíveis nos aplicativos Facebook e Instagram a opção de denunciar irregularidades no pleito municipal, basta clicar nos três pontinhos que ficam no canto superior direito da página, ícone presente nos dois aplicativos. Não há uma opção específica para fake news ou desinformação; porém, caso o conteúdo viole as regras das plataformas, pode ser denunciado.
Sobre boas práticas no Facebook, a rede lançou uma página chamada Facebook para governo, política e defesa de interesses sociais.
Desde agosto, qualquer publicidade no Facebook e no Instagram sobre política ou eleições no Brasil precisa estar identificado com o aviso de “Pago por” ou “Propaganda Eleitoral”.
