O novo cronograma de saída temporária foi iniciado na manhã desta quarta-feira, 18, pela Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (Seap), e colocou em liberdade 270 presos dos presídios do estado. Ao todo, serão 2.569 beneficiados e beneficiadas do sistema, que cumprem pena no regime semiaberto e tem direito.
A liberdade provisória continuará nos próximos dias, de acordo com a reprogramação de garantia do benefício organizada pela Seap e aprovada pelo Tribunal de Justiça do Pará e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Tribunal de Justiça do Estado, assegurando o direito previsto na Lei de Execução Penal. Essa é a terceira saída prevista para esse ano e tem previsão de acontecer em sete semanas, até dia 14 de outubro.
A concessão do benefício foi adiada nas varas do interior, bem como na da Região Metropolitana de Belém, após pedido da Seap, que teve como motivação garantir a estabilidade da segurança pública, que tem conseguido manter números de crimes naquelas regiões mais baixas. As Varas de Execução Penal de Marabá e Santarém, em cumprimento a decisão de 2º grau, que deferiu liminar a favor do Estado, em mandado de segurança, também adiaram as saídas temporárias.
Todo custodiado com direito à saída temporária será liberado com monitoramento eletrônico, contando com todo o suporte da Central Integrada de Monitoração Eletrônica (CIME), que já disponibilizou 500 tornozeleiras eletrônicas. Essa medida tem garantido uma diminuição considerável das violações, sem contar que o custo do monitoramento é menor que a prisão. Só em 2021, diminuiu cerca de 10% no contexto domiciliar, com relação ao não retorno houve diminuição em torno de 12 a 15%.
Fonte: Portal Roma News
