A Secretaria de Governo da Presidência da República emitiu um comunicado, nesta terça-feira, 14 de maio, considerando a próxima reunião do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, o PDRSXingu, que aconteceria nos dias 16 e 17 de maio, como desnecessária.
De acordo com o comunicado, o Comitê terá suas atividades extintas no âmbito da Casa Civil da Presidência da República a partir do dia 28 de junho, quando o Decreto Presidencial 9784-07/2019 entrará em vigor, por isso considera prejudicada a próxima reunião, uma vez que suas deliberações perderiam efetividade em um curto espaço de tempo, o que não justifica a sua realização, principalmente considerando os gastos de deslocamento, hospedagem, diárias e locação de espaços dos participantes.
Ainda no comunicado, a Secretaria de Governo esclarece que o Decreto 9784-07/19 não vai extinguir o Plano de Desenvolvimento regional Sustentável do Xingu, o PDRSXingu, somente o seu Comitê Gestor.
O documento ainda cita que a Presidência da República está articulando a transição do PDRSXingu para o Ministério do Desenvolvimento Regional, que deverá definir questões como o formato da nova estrutura do Plano, com isso até que os projetos sejam reavaliados pelo Ministério a orientação repassada ao Instituto Avaliação, é que apenas os projetos já iniciados, adimplentes e com prestação de contas regular tenha seus pagamentos e desembolsos mantidos dentro das rotinas e normativos atuais.
Texto produzido por Valéria Furlan – Portal A Voz do Xingu
