Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), do município de Dom Eliseu, apreenderam uma carga de 28 toneladas de açaí, em um caminhão frigorífico que teria saído de Marituba (PA). A ação dos agentes de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga ocorreu no último sábado (28), no km 1.481 da rodovia BR 010. Segundo os agentes, a mercadoria, que tinha como destino a Foz do Iguaçu, no estado do Paraná (PR), foi avaliada em R$138.286,50.
Durante a ação e abordagem do condutor do veículo, os fiscais fazendários teriam visto que a empresa que receberia a carga não tem regime especial de exportação do açaí. “Após o início de fiscalização e entrega das documentações fiscais, os servidores fazendários, ao analisarem os documentos, constataram que a empresa não possuía regime especial de exportação. As 28 toneladas da fruta eram destinadas ao estado do Paraná para futura exportação”, informou o coordenador da unidade do Itinga, Gustavo Bozola.
Após a verificação da irregularidade, os fiscais lavraram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 23.232,13, referentes a Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multa.
