Servidores da Secretaria da Fazenda da unidade de mercadorias em trânsito de Carajás, sudeste do estado, apreenderam, na quarta-feira (27), na BR-222, em Marabá, um caminhão transportando 130 caixas de cigarros sem de nota fiscal.
O veículo seguia de Novo Progresso e foi parado para fiscalização e durante a conferência da carga foi constatado, pelo pessoal de fiscalização fazendária, que havia nas 130 caixas, 50 pacotes com 10 carteiras, totalizando 65 mil carteiras de cigarro.
Cada unidade dos cigarros apreendidos custa R$0,25, conforme tabela obtida no site da Receita Federal do Brasil, totalizando o valor das mercadorias apreendidas em R$ 325.000,00. A mercadoria foi conferida na presença do condutor do veículo, que assinou dois Termos de apreensão lavrados.
“Foram lavrados dois termos de apreensão porque as caixas de cigarro que continham notas fiscais não estavam com o ICMS recolhido”, informou o coordenador da unidade Carajás, Fernando Barata.
O Termo de apreensão das mercadorias com nota fiscal e sem ICMS recolhido somou R$ 20.846,00 e o Termo de apreensão das mercadorias sem nota fiscal foi de R$ 175.500,00. As mercadorias apreendidas ficaram na sede da coordenação de Carajás aguardando recolhimento do imposto devido.
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