Uma fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na unidade de Conceição do Araguaia, localizada na PA 447, km 15, sudeste do Estado, apreendeu, no dia 03/05, duas caminhonetes avaliadas em R$ 581.680,00.
“Os veículos passaram pelo posto fiscal e não obedeceram a ordem de parada. Houve uma perseguição realizada com o apoio essencial da Polícia Militar do Estado do Pará, até a abordagem dos veículos e retorno ao posto da Sefa”, contou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
Os condutores apresentaram documentação de venda de uma empresa do Espírito Santo para pessoa física em Araguaína, Tocantins. “Porém os veículos estavam se deslocando para Tucumã, no Pará. Foi realizada uma verificação documental e de sistema pela equipe e foi constatado que a pessoa física compradora dos veículos não possui nenhum registro de domicílio ou vínculo com a cidade de Araguaína, e possui diversas inscrições estaduais ativas no estado do Pará, como produtor rural, postos de combustíveis, além de uma empresa de fertilizantes agrícolas”, informou o fiscal de receitas estaduais.
Ficou constatado que os veículos seriam internalizados de forma irregular no estado do Pará e por isso foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 90.483,55, referente a ICMS e multa.
Produtos de telefonia – Na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste do Estado, fiscais de receitas estaduais apreenderam, no dia 03/05, 87 caixas de equipamentos de comunicação sem qualquer selo/homologação de autarquias vinculadas como Anatel e Inmetro. O valor da mercadoria é de R$ 141.844,04, e saiu da cidade de Belém e tinha como destino São Paulo – SP.
Durante a fiscalização, uma carreta tipo baú apresentou nota fiscal e a equipe decidiu fazer a verificação física da carga, quando foi constatado que se tratava de mercadorias importadas da China.
“As 87 caixas de equipamentos de comunicação tinham declaração de importação da carga. Eram 8.000 cabos de alimentação, 4.000 carregadores, 2.000 microfones, 4.720 fones de ouvidos, 2.646 caixas frontais de plásticos e 4.000 cintas suportes, todos para rádio de comunicação. A Receita Federal foi comunicada para realizar os procedimentos cabíveis, já que se trata de produtos importados”, contou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito no valor total de R$ 30.638,30 e a mercadoria está a disposição da Receita Federal.
Milho – Em operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a fiscalização da Sefa lotada na unidade de São Francisco, nordeste paraense, fez apreensões de 73 toneladas de milho em grãos. A mercadoria foi avaliada em 100 mil reais.
“Numa das ocorrências o documento fiscal era falsificado”, contou o coordenador Volnandes Pereira. Foi feito boletim de ocorrência junto a Polícia. A equipe de inteligência da Sefa, junto a Diretoria de Fiscalização fez contato com a Secretaria da Fazenda de Mato Grosso para caracterizar o ilícito e a autuação foi realizada.
Na segunda ocorrência, em abordagem com a PRF em Castanhal foram localizadas duas carretas com milho que originalmente tinham nota fiscal informando a origem do produto em Paragominas e destino a Santa Izabel. O motorista, no entanto, apresentou ticket de que havia carregado a carga em Tailândia, caracterizando quebra de trânsito, que é quando a nota fiscal informa destino diferente do local onde a carga é deixada.
Foi lavrado TAD no valor de R$ 35 mil, que foi imediatamente pago e a mercadoria liberada.
