Durante fiscalização realizada na última segunda-feira, 22/4, na unidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) de Conceição do Araguaia, sudeste do estado, foram apreendidos 1.296 pares de tênis e 108 pares de chinelos no valor de R$ 222.480,00. A apreensão foi no posto fiscal de Barreira de Campo, na Rodovia PA 441 – km 38, na fronteira entre Pará e Tocantins. A carga saiu de Franca, em São Paulo, e tinha como destino diversas cidades no sudeste paraense, como Parauapebas, Conceição do Araguaia, Redenção, São Félix, entre outras.
“O condutor da mercadoria apresentou documentação fiscal referente a calçados de marcas renomadas, porém os valores registrados estavam significativamente abaixo do praticado no mercado, levantando suspeitas por parte dos fiscais de receitas estaduais. Então foi decidido realizar a fiscalização física em toda a carga”, contou o coordenador da unidade Araguaia, Cicinato Oliveira.
O veículo foi escoltado até a sede da coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, no km 15 da PA 447, com o apoio da Polícia Militar do Pará.
Após a verificação da carga foram encontrados 1.296 pares de tênis e 108 pares de chinelos, que foram fotografados e enviados para o Grupo de Proteção à Marca (BPG) que, por meio de laudos oficiais, confirmou que se tratavam de produtos falsificados.
Foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 60.643,30, referente ao ICMS e multa.
Gerador – Na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, foi apreendido no domingo, 21, um gerador novo de 200 kVA sem nota fiscal, no valor de R$ 130 mil.
“O motorista alegou que havia levado o gerador para Dom Eliseu e estava retornando para Imperatriz–MA sem lhe ser entregue nenhuma documentação fiscal. Logo em seguida apresentou um contrato de locação assinado digitalmente com as informações de origem e destino da carga que foram informadas pelo motorista. Porém, a fiscalização notou que a especificação do gerador não estava correta: o contrato informava ser um gerador de 260 kVA”, informou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.
Por não apresentar nota fiscal e as informações do contrato serem imprecisas, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 4.578,20.
Com informações do Portal Agência Pará
