Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) da unidade de Conceição do Araguaia apreenderam na última segunda-feira (25), no km 15 da rodovia PA-447, no sudeste do Pará, diversos produtos de informática avaliados em R$ 275.001,86
O caminhão que transportava a carga saiu de São Paulo em direção às cidades paraenses de Redenção, Marabá e Santarém. “O veículo transportava acessórios de informática, como placas, switches, webcams, toners para impressoras, unidades de imagem, entre outros. O condutor apresentou documentos fiscais que indicavam que se tratava de uma transferência de ativo imobilizado. Mas, após a conferência física da carga, ficou evidente que as mercadorias eram novas. Além disso, ao verificar a documentação, constatou-se que o CNPJ indicado na nota fiscal não existia, o que significa que essa filial da empresa não estava registrada no estado do Pará”, informou o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.
De acordo com a Sefa, como houve a tentativa burlar as normas fiscais no estado sem o devido pagamento do ICMS Diferencial de Alíquota para não contribuinte (DIFAL), foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 73.150,49. O Termo foi pago e as mercadorias foram liberadas após a regularização da situação.
