Dados apresentados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) revelaram que, no ano passado, os 47 municípios da região costeira do Pará registraram o flagrante de 58 animais silvestres em cativeiro e criação de passeriformes. Foram apreendidos, ainda, 25.190 caranguejos e 5 km de redes e 79 kg de gurijuba, entre outros. Os números foram divulgados durante o 4º webinário, promovido pela secretaria, que teve como tema a fiscalização de atividades e empreendimentos na zona costeira paraense, que é a oitava maior do Brasil.
O coordenador de fiscalização da Semas, Tobias Brancher, explicou a maneira de atuação do órgão gestor ambiental do Pará na fiscalização de atividades que funcionam sem licenciamento e outros, por exemplo, que a Semas licencia, mas que acrescentam ações que não constam na licença concedida. Ele explicou também todo o planejamento e objetivos de cada operação e as parcerias necessárias com prefeituras, organizações não governamentais e outros órgãos públicos, para eficácia das ações na região costeira.
“A atuação da fiscalização na região costeira tem mais frequência nas regiões do salgado e Marajó, principalmente, em épocas de defesos do pescado e do caranguejo, que não impedem a fiscalização da exploração ou transporte ilegal de madeiras e outros crimes ambientais, sem fugir do planejamento inicial”, afirma.
Os procedimentos administrativos resultantes da fiscalização na zona costeira envolvem a autuação da infração, em que são descritos as espécies, quantidade, apetrechos utilizados irregularmente, período do defeso, apreendidos pelos fiscais. Também são lavrados termo de doação de peixes – produtos perecíveis –, a escolas e associações comunitárias. Animais apreendidos vivos, principalmente caranguejos, são devolvidos ao habitat natural. Produtos madeireiros são encaminhados a fiel depositário – termo de depósito – até decisão jurídica, para destinação do material apreendido, entre outras medidas.
A gerência de fiscalização da fauna e recursos pesqueiros da Semas também fiscaliza, além de defeso do pescado e caranguejo, a criação de passeriformes, empresas de beneficiamento de pescado, e combate a extração ilegal de produtos madeireiros.
Fonte: O Liberal
