“Hoje eu vim acompanhar os pequenos agricultores, auxiliar neste contato com os servidores da Semas e ajudar a esclarecer quaisquer dúvidas. Isto é uma forma de acompanhar o agricultor, em seu desenvolvimento, ajudar com que ele consiga o crédito rural”. A afirmação é de Adão Evangelista Ferreira, técnico na Secretaria de Meio Ambiente de Placas, distante a 250 km de Altamira, que acrescenta ainda que “o auxílio dado pela Semas é muito importante porque eles tanto atendem a gente quando estamos distantes, como também realizando esse tipo de ação. Hoje é o quarto evento que eu acompanho. Já participei de cursos, capacitações, até mesmo do treinamento para viabilizar o CAR”, revelou.
A ação a que se refere é o balcão de atendimento promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por meio do programa Regulariza Pará, que ocorre nesta quarta e quinta-feira, 16 e 17, respectivamente, na Associação Consórcio Belo Monte, em Altamira. O objetivo é atender e dar seguimento a toda e qualquer demanda de regularidade ambiental, a partir do Cadastro Ambiental Rural, requisitos para a regularidade ambiental e das atividades rurais desenvolvidas nos imóveis.
Durante as atividades do Programa Regulariza Pará, a Semas orientou agricultores familiares, produtores, analistas ambientais municipais e responsáveis técnicos sobre o processo de regularidade ambiental de seus imóveis rurais. A ação busca orientar esse público sobre algumas pendências encontradas no momento da análise do CAR, a fim de que possam responder as notificações oriundas da análise e assim ter o CAR validado, processo fundamental para a conclusão da regularidade ambiental do imóvel. Agricultores vieram consultar a situação de seus cadastros ambientais rurais, e ficaram felizes ao saber que eles foram analisados e validados, não existindo quaisquer pendência a regularizar.
O CAR é a primeira etapa da regularização ambiental, obrigatória para todos proprietários e posseiros rurais. Uma vez inscrito o CAR do imóvel rural, cabe ao órgão ambiental analisá-lo com o objetivo de integrar as informações ambientais do imóvel de acordo com as normas e parâmetros estabelecidos pelo Código Florestal. O cadastro dá legitimidade ambiental para que o pequeno produtor conquiste incentivos para produzir na sua propriedade, bem como certifica-se de que ele está regular com a legislação ambiental. Uma relação onde ganha o produtor, o meio ambiente e toda a sociedade.
“Com a análise do Cadastro Ambiental Rural o proprietário/possuidor, neste caso o agricultor familiar, passa a ser visto de maneira diferente, se apresenta como alguém que está regular ambientalmente, em consonância com a legislação, conferindo acesso a políticas públicas, financiamentos, comercialização da sua produção, compra de insumos, entre tantas outras vantagens, além de priorização na regularização fundiária, explica Maximira Costa, diretora de geotecnologia da Semas.
Pedro Feitrag é morador de Placas e também veio até o balcão de atendimento para receber as orientações finais sobre o Cadastro Ambiental Rural de seu imóvel. Com um imóvel de 50 hectares, onde cria gado e planta milho, arroz e feijão, os esclarecimentos acerca do documento são passos importantes para a melhoria de toda a sua produção. “A partir de agora sim eu posso sonhar com um novo futuro. Com mais produção,”, disse entusiasmado.
Regulariza Pará – O Programa Regulariza Pará é um dos eixos principais do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). Por meio dele, busca-se promover a regularização ambiental e fundiária, bem como estimular a geração de subsídios ao planejamento, regulação e controle das atividades econômicas, além da geração de um ambiente seguro para investimentos de pequenos, médios e grandes produtores rurais.
“O Regulariza Pará também impulsiona a validação de CAR da agricultura familiar com simplificação da metodologia de inscrição, análise e validação, garantida pelo Código Florestal a este público. O Programa investe no fortalecimento das parcerias com órgãos municipais de meio ambiente, sindicatos rurais, agricultores e produtores, além do estabelecimento de ações conjuntas com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater-PA), com organizações não governamentais e outras instituições ligadas à regularização ambiental”, detalha o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
Fonte: Agência Pará
