Ação movida pelo Ministério Público Federal bloqueou a execução do PDRSXingu em 2017
Em reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) e prefeitos da região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte buscaram uma solução para reativar o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu. Criado em 2010, com um montante de R$ 500 milhões para promover ações e programas para a melhoria da qualidade de vida da população local, o PDRS Xingu está paralisado desde 2017.
Uma ação movida pelo Ministério Público Federal bloqueou a execução do PDRS Xingu. Dentre as recomendações, o MPF solicitava paridade do Comitê Gestor do Plano. “Precisamos dar urgência aos entendimentos junto à Justiça como forma de retomar as ações do PDRS Xingu. No atual momento de crise, é vital desbloquear o Plano e retomar a execução de iniciativas que atendam a população local e contribuam para o desenvolvimento sustentável da região de Belo Monte”, ressaltou o senador Zequinha Marinho.
Do total assegurado pelo PDRS Xingu, já foram aplicados R$ 285 milhões em mais de 300 projetos nos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. De acordo com Francisco Soares, diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), foi encaminhada à análise da Casa Civil uma minuta para novo decreto que dispõe sobre o PDRS do Xingu e institui o seu Comitê Gestor.
Com a responsabilidade de definir os programas, os projetos e as ações a serem executadas, a nova composição do Comitê Gestor do PDRS Xingu deverá ser composto por membros do MDR, dos Ministérios da Infraestrutura; Cidadania; Justiça e Segurança Pública, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Governo do Estado do Pará, da Associação de Municípios do Consórcio Belo Monte (ACBM), seis representantes da sociedade civil e um do Consórcio Norte Energia.
A prefeita de Placas, Raquel Possimoser, que também preside a ACBM, cobrou a reativação do PDRS Xingu. “Precisamos encontrar uma solução para o PDRSX. Os recursos estão paralisados desde 2017. Os municípios da região necessitam dos recursos assegurados para atender as demandas da população local”, defendeu a prefeita.
Fonte: Portal Roma News
