Os estudantes indígenas e quilombolas conquistaram uma importante vitória junto ao Ministério da Educação (MEC). Foi decidido na última reunião com a Secretaria de Educação promovida nesta quarta-feira, 5 de junho, que será reaberto o sistema de gestão do Bolsa Permanência, que concede apoio financeiro para essa categoria de estudantes. O intuito é receber novas inscrições no limite orçamentário de R$ 20 milhões, até o dia 29 de junho, correspondente a cerca de 4 mil novas vagas.
“No passado foi possível fazer um diálogo com o governo e repor algo em torno de 5 mil bolsas permanências, evitando que quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais, enfim, essa juventude que está nas capitais geralmente, abandonem os seus cursos. Novamente o problema ocorre. Em conversas com as lideranças indígenas, eu fiquei muito emocionado com os relatos, porque eles contam que esse apoio é a única possibilidade que eles têm de conseguirem um futuro melhor para as suas famílias”, explicou o deputado Edmilson, na sessão da Comissão de Educação, ocorrida na última quarta-feira, 5.
Na ocasião, o deputado formalizou um pedido para que o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), fizesse a intermediação com os secretários para que esses estudantes fossem atendidos. Agora, a Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu) atuará como facilitadora do diálogo entre as lideranças e os reitores das universidades para que os estudantes que excederem o número de vagas do Bolsa Permanência possam ser incluídos no Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).
O valor da bolsa é de R$ 900,00 sendo ofertado para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em curso de graduação presencial nos institutos federais de ensino superior.
Relembre o caso
A Associação dos Discentes Quilombolas da UFPA, reuniu em junho do ano passado, 2018, com as representações de associações quilombolas para um ato na reitoria da UFPA.
A manifestação foi em razão de uma audiência pública com diretores da SECADI/MEC (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação), a qual propôs pela diminuição do número de bolsas para indígenas e quilombolas em todo o Brasil, ofertando apenas 800 bolsas diante da demanda de mais de 2500, deixando de fora muitos estudantes que já iniciaram seu ensino superior em universidade pública.
Em decorrência desta situação, os manifestantes lutaram pela bolsa permanência dos quilombolas na instituição, direito este conquistado com muitas lutas e que está sendo retirado gradativamente, correndo o risco de acabar completamente.
Fonte: Portal Roma News
