Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia, município localizado na região sudoeste paraense, denunciam que tiveram suas gratificações referentes ao adicional de insalubridade retiradas nos salários do mês de março. A medida, segundo os trabalhadores, foi tomada sem qualquer aviso prévio por parte da gestão municipal e afetou mais de 120 servidores.
Os cortes foram percebidos apenas nesta sexta-feira (11/4), quando os servidores acessaram seus contracheques. De acordo com relatos, os descontos representaram uma redução de 10% para categorias como Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Auxiliares de Serviços Gerais, e de 20% para Cozinheiros e Agentes de Vigilância Sanitária.
Procurada pela reportagem do A Voz do Xingu, a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde) em Medicilândia, Cleidiane Silvia, informou que o sindicato não foi comunicado oficialmente sobre os descontos. Segundo ela, também não há conhecimento de qualquer decreto ou comunicado interno que justificasse a medida.
Cleidiane afirmou ainda que o Sindsaúde irá protocolar, na próxima segunda-feira, um pedido formal de esclarecimento à Prefeitura de Medicilândia sobre os cortes aplicados.
A equipe de reportagem também entrou em contato com vereadores do município, que afirmaram não terem sido informados sobre a decisão da gestão.
POSICIONAMENTO DA PREFEITURA
Procuramos o secretário municipal de Saúde, Dewis Daniel, para esclarecer a origem dos descontos aplicados aos servidores. Ele nos orientou a entrar em contato com a assessoria jurídica da pasta, que forneceu o seguinte esclarecimento:
Em 2024, a Justiça determinou que a Prefeitura apresentasse o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho), que é um documento essencial para a programação de gerenciamento de risco. Toda empresa, seja pública ou privada, é obrigada a implantar o LTCAT.
Segundo o assessor jurídico, uma empresa foi contratada pela Prefeitura para elaborar esse laudo. Com base nas diretrizes do LTCAT e na Norma Regulamentadora 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho, que regulamenta as condições de trabalho, foi constatado que alguns servidores não estavam expostos a condições insalubres e, portanto, não teriam direito à gratificação de insalubridade. Como resultado, a gratificação foi retirada de alguns servidores vinculados à Secretaria de Saúde.
Por Wilson Soares – A Voz do Xingu
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