O prazo para desincompatibilização de cargo ou função pública encerra neste sábado (2), segundo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A data é contada com base no dia da eleição, que em 2022 ocorre no dia 2 de outubro, e varia de três a seis meses, dependendo da classe a que o agente público pertence.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), oficialmente, esses novos candidatos serão conhecidos pelo órgão a partir do dia 15 de julho, quando iniciar o período de registro de candidaturas. Os servidores públicos terão que dar entrada no pedido nos órgãos públicos que atuam até no máximo dia 15 de agosto, prazo máximo para oficialização da solicitação junto ao TRE.
O partido político, a federação ou a coligação podem substituir candidata ou candidato que tiver o registro indeferido, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro. A escolha de substituta ou substituto deve ser feita na forma estabelecida no estatuto do partido ou da federação a que pertencer a candidatura substituída, devendo o pedido de registro ser requerido em até dez dias contados do fato.
Janela partidária
Esta sexta-feira (1º) foi o último dia para deputados estaduais e federais mudarem de partido, no período chamado de janela partidária, iniciado no dia 3 de março. A previsão é que 17 parlamentares que representam o Pará no Legislativo façam a mudança de sigla, 27,86% de todos os políticos que trabalham pelo Estado. A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) informou que, ainda neste sábado, esse número poderá mudar, já que ainda estão sendo feitos os pedidos de filiação dos deputados.
Fonte: O Liberal
