Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran-PA) que estavam sendo investigados na Operação Bincagem Fastasma, deflagrada pela Polícia Civil em Santarém, oeste do Pará, foram absolvidos. A informação foi confirmada ao G1 pela defesa dos réus.
Foram absolvidos por insuficiência de provas: Taylor Fernandes Correa, Tatiane Silva Brito, Olmafran Tadeu Alves Figueiredo, Genice Silva Almeida, Jamille Christina Farias Lira, José Orlando de Medeiros Rodrigues e Rosinaldo Ferreira dos Santos.
Dos nove servidores que foram presos em junho de 2018, quando a operação foi deflagrada, foram condenados pelo crime de corrupção passiva: Marcelo Melo Porto, a 2 anos e 8 meses de prisão, e Miguel Ângelo Pereira Costa, a 2 anos de prisão. As penas, no entanto, foram substituídas por prestação de serviço comunitário e restrição de finais de semana. Marcelo e Miguel podem recorrer da sentença em liberdade.
Segundo a polícia, a denúncia sobre o esquema criminoso foi feita pelo próprio Detran, no ano de 2015, quando as investigações foram iniciadas pela Polícia Civil.
Operação Bincagem Fantasma
Durante o inquérito que resultou na operação, a Polícia Civil constatou indícios de infrações penais, entre as quais, associação criminosa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informação, concussão (obtenção de vantagem indevida por servidor público), corrupção passiva e corrupção ativa, advocacia administrativa, dentre outras ilegalidades. As investigações foram feitas pelo Núcleo de Investigação (NAI) da superintendência regional de polícia do Baixo-Amazonas.
No total, foram expedidos pela Justiça para cumprimento pela Polícia Civil na operação, 36 mandados judiciais, dos quais 18 mandados de busca e apreensão, e 18 mandados de prisão preventiva.
Por Dominique Cavaleiro, G1 Santarém — PA
