Search
Close this search box.

STF determina que servidores da Funai terão poder de polícia em operações de desintrusão em TI

Medida vai definir quais servidores poderão usar armas e quais vão atuar como fiscais de infrações em Terras Indígenas

Decisão deve ser cumprida em até 180 dias (Foto: Mário Vilela /Funai (imagem meramente ilustrativa)
Decisão deve ser cumprida em até 180 dias (Foto: Mário Vilela /Funai (imagem meramente ilustrativa)
Continua após a publicidade

Servidores da Fundação dos Povos Indígenas (Funai) terão o poder de polícia durante o processo de desintrusão de Terras Indígenas. A determinação, feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deverá ser cumprida em até 180 dias. 

A decisão foi tomada por conta de uma ação que caminha no Supremo desde 2021 e trata do plano de retirada de não indígenas de terras demarcadas. A partir da regulamentação, serão definidos quais servidores poderão usar armas e quais vão atuar como fiscais de infrações.

Barroso elogiou as ações do governo federal, especialmente nas Terras Indígenas de Apyterewa e Trincheira Bacajá, mas avaliou ser necessário garantir que os invasores não retornem. A desintrusão também favorece os povos yanomami, karipuna, uru-eu-wau-wau, kayapó, araribóia e mundurucu. 

A determinação do presidente do STF parte do entendimento de que a medida seria necessária para garantir que os funcionários da Funai possam realizar a apreensão e a destruição de bens irregulares nas operações do órgão. 

“A Funai segue sem exercer o poder de polícia, o que compromete a efetividade de suas atividades fiscalizatórias dentro das TIs”, destacou o ministro.

Fonte: O Liberal

Compartilhe essa matéria:

WhatsApp
Facebook
Twitter
LinkedIn

Comments 1

  1. Antônio Francisco Teixeira Nunes says:

    Eles deviam se preocupar com os índios ianomâmis que continua morrendo lá por desnutrição e doenças, não ficar mexendo com quem já está situado nas terras,as famílias de apiterewa estão lá jogados e eles estão nem aí,
    Já os índios tão preocupados pq vem muito dinheiro do exterior pro bolso dos corruptos

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *