O Superintendente Substituto do Incra em Santarém, Almir Uchoa Segundo, entregou nesta quarta-feira, 23/12, dez Títulos Definitivos para famílias de agricultores assentados na PA Ressaca, região do município de Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará, além de 20 títulos em áreas de regularização fundiária.
A cerimônia ocorreu na Unidade Avançada de Altamira – PA, que está ligada a SR-30 e contou com a presença do chefe da UAE de Altamira. “São os primeiros títulos emitidos por essa SR 30. São dez apenas agora, tem mais cinco que vão chegar, mas a gente acredita que ano que vem a gente vai conseguir números muito maiores, porque fizemos a base do que era necessário, que é a parte de georreferenciamento, das glebas, demarcação lotes, e vamos avançar. Então é um momento histórico sim e eu fico muito feliz de estar participando desse momento”, destacou Almir Uchoa.
A maioria desses pequenos agricultores familiares trabalha com lavoura de cacau, milho, criação de galinhas e bovino de leite e estão assentados nessa localidade desde 2001. Com o documento definitivo de propriedade rural, as famílias poderão ter acesso a crédito e às políticas públicas federais.
Os trabalhadores rurais comprometem-se a morar na parcela e a explorá-la para seu sustento, utilizando exclusivamente a mão de obra familiar. Até cumprirem todas as cláusulas resolutivas, presente nos versos dos títulos, os beneficiários não podem vender, alugar, doar, arrendar ou emprestar a terra a terceiros.
De acordo com Almir Uchoa Segundo, que deve se desligar do órgão no próximo dia 31, nos últimos dois anos não haviam sido emitido títulos, e só nesses nove meses em que ele ficou à frente da Superintendência foram entregues cerca de 1.200 documentos titulatórios (CCUs, CRO e títulos).
“Entrei no Incra basicamente em três de abril, e em tão pouco tempo a gente conseguiu ter um resultado bem interessante. Vamos entregar mais de 1200 documentos titulatórios, num ano que realmente a maioria dos servidores trabalhou remotamente, em meio a uma pandemia, mas nós fizemos esse esforço porque entendemos muito bem, eu como extensionista rural de carreira da Emater Pará, sei o sofrimento e o quanto que esses produtores precisam e desejam receber esse documento ”, finalizou.
Por Wilson Soares – A Voz do Xingu
Fotos: Wilson Soares
