Um estudo divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) apontou que 48% das cidades do estado tiveram desempenho abaixo do aceitável em relação a transparência de gastos durante a pandemia de Covid-19. De acordo com o levantamento do TCM, 69 dos 144 municípios do Pará tiveram classificação “ruim” ou “péssima” em relação a transparência. A análise levou em consideração os portais das prefeituras de cada cidade.
Segundo o TCM, o levantamento foi feito pelas Controladorias de Controle Externo do Tribunal e seus resultados consolidados pelo Núcleo de Assessoramento Técnico (NAT), entre os dias 22 de junho e 10 de julho. Foram avaliados os seguintes pontos:
– Sites que possuem link/banner sobre o tema Covid-19.
– Facilidade de acesso aos dados
– Frequência em que as licitações para as compras efetuadas eram publicadas
– Existência de canal para o contato com o cidadão.
Depois do levantamento, foi criada uma matriz de análise exclusiva para as fiscalizações dos portais da transparência. Após o estudo, foram atribuídas notas, de 0 a 100 para cada município.
De acordo com o estudo, apenas 12 municípios paraenses, cerca de 8% do total, receberam a classificação “ótima”, em relação a transparência, com nota 100. Outros 33 municípios receberam a classificação “bom” e mais 30 receberam conceito “regular”.
No entanto, 64 municípios receberam notas entre 46 e 8, classificadas como “ruim”. Já cinco municípios – Bagre, Curralinho, Maracanã, Oeiras do Pará e Viseu – receberam nota 0, classificado como “péssimo”.
Segundo a coordenadora do NAT do TCM-PA, Camila Carreira, essa classificação é apenas um retrato dos municípios durante o período levantado. “O quadro geral é uma análise estática que reflete aquele momento, podendo já ter sofrido alteração em razão do trabalho dos próprios executivos municipais do Pará”, alerta. DE acordo com ela, outros estudos serão realizados durante a pandemia para avaliar a evolução dos municípios.
Por G1 PA — Belém
