A Terra Indígena Ituna-Itatá, área protegida por lei no Pará, teve 94% do território autodeclarado por produtores a partir de Cadastros Ambientais Rurais (CAR), segundo levantamento do Greenpeace. Para a organização ambiental, os mais de 200 registros mostram que o território estaria sendo ocupado por grileiros que se autodenominam donos de cada pedaço de terra.
“A expectativa deles com o cadastro ambiental é poder desmatar, colocar pasto e criar a possibilidade do governo criar algum mecanismo para regularizar essa área. Assim, eles querem pegar um patrimônio que é público para si”, explicou a coordenadora da campanha Amazônia Greenpeace, Cristiane Mazzetti.
Com a medida provisória da regularização fundiária, que entrou em vigor na última quarta (11), o CAR é um dos documentos exigidos pelo governo federal para que o suposto proprietário tente regularizar a ocupação da terra. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei.
O CAR é feito de forma autodeclaratória para registro de informações ambientais de imóvel rural e depende de validação de órgão fiscalizador, também não é documento de reconhecimento de propriedade ou posse.
Área indígena mais desmatada da Amazônia
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a TI Ituna-Itatá é a terra indígena mais desmatada da Amazônia em 2019. Foram 119km² devastados, entre agosto de 2018 a julho deste ano – número dez vezes maior que o período anterior, segundo dados do monitoramento mais recente do sistema PRODE.
A Polícia Federal identificou, em setembro, áreas de desmatamento e grilagem. Em outubro, uma equipe do Greenpeace sobrevoou a TI Ituna-Itatá e encontrou estradas de terra cortando a floresta; derrubadas que abriram clareiras na mata e grandes áreas de rebanhos, o que é proibido por lei.
Portaria proíbe exploração da área indígena
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), a TI Ituna-Itatá está interditada desde 2011 para a realização de estudos sobre a existência de indígenas isolados que vivem na região. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece restrição de ingresso e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai e, também, proíbe a exploração de qualquer recurso natural em área de 142 mil hectares – que ainda não foi demarcada.
Devastação dá lugar à pecuária e extração ilegal
Segundo os ambientalistas, a pecuária é a uma das atividades que mais avançam sobre as florestas da TI Ituna-Itatá. Entre 2017 e 2018, a área indígena ocupada por pastagens aumentou de 550 hectares para 1990 hectares, segundo imagens da plataforma MapBiomas, projeto criado por ONGs, universidades e empresas de tecnologia.
A região também é alvo de garimpeiros e madeireiros. Em agosto, equipes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e da Polícia Federal destruíram uma serraria clandestina, três acampamentos de extração de madeira e equipamentos utilizados na retirada de minérios. No fim da operação, os agentes foram alvo de disparos de arma de fogo.
Fonte: G1 Pará
