Concluída a 1º etapa, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) inicia nesta terça-feira, 1, a segunda etapa do planejamento de retorno gradual para seis Comarcas integrantes da Região Metropolitana de Belém (RMB). Neste novo ciclo, Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Isabel do Pará e Castanhal abrangem o retorno presencial de até 75% dos usuários internos, com o estabelecimento de rodízio semanal, o retorno total das atividades e a manutenção do Regime Diferenciado de Trabalho para os usuários internos, quando não estiverem desenvolvendo suas atividades de forma presencial.
A partir desta terça, fica autorizado o retorno dos serviços terceirizados complementares, tais como agências bancárias, lanchonetes e restaurantes. As atividades deverão apresentar requerimento de retorno presencial, perante a Presidência do TJPA, com protocolo para retomada do funcionamento, ficando autorizadas a retomar os serviços após a devida autorização. A Portaria nº. 1.960/2020, do Gabinete da Presidência, atualiza anexo da Portaria Conjunta nº. 15/2020, que regulamenta procedimentos e institui protocolos para a retomada presencial, com atenção às ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19). A normativa está publicada na edição de segunda-feira, 31, do Diário de Justiça Eletrônico.
As 112 Comarcas do Estados já restabeleceram as atividades presenciais mediante os protocolos sanitários e de atenção à saúde, além do uso de equipamentos de proteção. A 1ª etapa do planejamento foi concluído em 19 de agosto. Os prazos processuais de processos físicos foram retomados em todas as Comarcas, assim como o sistema de Justiça tem acesso às unidades judiciárias, além dos cidadãos em geral. O expediente presencial nas unidades foi retomado de forma gradativa, desde o dia 1º de julho, levando em consideração a classificação das Comarcas em zonas por nível de risco instituída pelas autoridades sanitárias e de saúde pública, e as peculiaridades de cada uma das unidades judiciárias e administrativas.
Para essas unidades, o retorno presencial é dos usuários externos (advogados, defensores públicos, procuradores do Estado e autarquias, membros do Ministério Público e cidadãos em geral), no horário das 9h às 13h, com a retomada dos prazos processuais dos processos físicos.
Fonte: O Liberal
