Faltando menos de 10 meses para as Eleições Muncipais 2024, onde serão escolhidos prefeitos e vereadores, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) anunicou ações estratégicas para reduzir o tempo de espera do eleitor no dia do primeiro turno das eleições, marcado para o dia 6 de outubro, e também mutirões para regularização eleitoral e novas inserções ao cadastro eleitoral. Em entrevista ao Portal Roma News, o Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, presidente do TRE-PA, deu mais detalhes sobre as duas iniciartivas.
Para diminuir as filas de espera nos dias de eleição, o projeto reduz o limite de eleitoras e eleitores por seção eleitoral, que apenas na capital paraense varia entre 370 a 500 eleitores. A mudança envolve um esforço logístico por parte de todas as zonas eleitorais no sentido de encontrar novos locais de votação, locais com acessibilidade e da redistribuição desses eleitores nas seções. O presidente do TRE-PA destaca que a redução das filas tem foco especial no aumento da acessibilidade: “Pessoas que possuem deficiência, idosos ou outros que possuem problemas de locomoção temporários ou definitivos precisam ter a garantia de exercer o direito ao voto sem dificuldades”.
Ele também destaca que este é um projeto pioneiro que conta também com a chegada de novas urnas eletrônicas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que gerará uma expansão gradativa do número de seções de votação em todo o estado.
TRE Ribeirinho
Além de reduzir filas no dia das eleições, o presidente do TRE-PA reforça a importancia da Justiça Eleitoral chegar até as comunidades mais distantes do estado. A iniciativa, chamada TRE Ribeirinho oferta todos os serviços disponíveis, como emissão de Título de Eleitor, segunda via, cadastro biométrico e transferência do local de votação, entre outros. O foco do projeto são populações ribeirinhas, quilombolas e indígenas.
Lançado em setembro de 2023, em Santarém, no oeste paraense, o projeto deve seguir até os primeiros meses do ano de 2024, com vistas também a antecipar os atendimentos que costumam se acumular, às vésperas do fechamento do cadastro eleitoral (no mês de maio), especialmente nos anos de pleito, como é o caso de 2024, ano de eleições municipais.
Para executar o projeto, o TRE tem utilizado equipes em barcos para percorrer os locais mais distantes das sedes dos cartórios eleitorais, em todas as regiões do estado. Até o fim de 2023, o TRE Ribeirinho realizou mais de 41 mil atendimentos nas diversas mesorregiões do estado com 55% das zonas eleitorais paraenses alcançadas.
De olho no prazo
No Pará, 5.996.281 eleitores estão regulares (aptos a votar) e outros 812.364 estão irregulares (com títulos suspensos e cancelados) e 92% do eleitorado está biometrizado e o prazo para regularizar a situação eleitoral vai até o dia 8 de maio. Até essa data, é possível tirar o título de eleitor, mudar o local de votação, solicitar uma seção eleitoral com acessibilidade, entre outros serviços.
As eleitoras e os eleitores podem procurar atendimento presencial nos cartórios eleitorais, que funcionam de segunda a sexta, de 8h às 13h. Em Belém, o atendimento é feito no Núcleo de Atendimento ao Eleitor, localizado na Travessa Pirajá, no bairro da Pedreira. Todos os serviços eleitorais também estão disponíveis online no site do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Basta procurar a aba “Autoatendimento do Eleitor” e preencher as informações solicitadas.
