Em reunião realizada na tarde dessa quinta-feira, 24, pela Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, mais de 80 pessoas, entre elas, juízes, chefes de cartório, secretários e assessores, puderam dialogar sobre as orientações acerca da Propaganda Eleitoral gratuita no Rádio e na TV.
A gerente do Processo de Propaganda e Horário Eleitoral, Elaine Santana, conduziu o encontro apresentando aos participantes o Guia Prático da Propaganda Eleitoral, elaborado pela equipe da Corregedoria do TRE, e, em seguida, o roteiro para o sorteio e veiculação da Propaganda Eleitoral gratuita no rádio e tv.
Elaine Santana informou que a Justiça Eleitoral dispõe de um cadastro oficial da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) das emissoras de rádios comerciais e comunitárias, TVs e provedores de internet. “O TRE do Pará solicitou a Anatel relação oficial de todas as emissoras de TVs, rádios comerciais, rádios comunitárias, provedores de internet, e canais de tv por assinatura sob responsabilidade da Assembleia Legislativa ou das Câmaras Municipais, onde houver. Somente as emissoras cadastradas oficialmente na Anatel participam do sorteio de geração da propaganda eleitoral”, explica.
Sistema – Durante a reunião, a Secretaria de Tecnologia da Informação apresentou o Sistema do Horário Eleitoral. De acordo com o titular da STI, Felipe Brito, “O sistema do Horário Eleitoral é mais uma ferramenta de apoio às eleições que auxilia de maneira fácil, rápida, e será um facilitador da cerimônia que organizará a propaganda em rede, como a propaganda em inserções dos partidos políticos”, explica.
Início – A propaganda Eleitoral Gratuita do rádio e Tv está prevista para ocorrer no período de 09 de outubro até o dia 12 de novembro, para o primeiro turno das Eleições. Em caso de segundo turno, a propaganda inicia no dia 20 novembro e encerra no dia 27.
Em Belém, o sorteio das emissoras geradoras para a transmissão do Horário Eleitoral Gratuito está marcado para o dia cinco de outubro, às 10h, na sede do TRE Pará, localizado na Rua João Diogo, 288 – Bairro da Campina.
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