Nesta sexta-feira, 15 de julho, a Plataforma Dhesca Brasil lança a Atualização do Relatório da Missão Emergencial sobre Genocídio Negro e Racismo nas Unidades Prisionais e Reassentamentos Urbanos Coletivos de Altamira (PA). O relator de Direitos Humanos Udinaldo Júnior coordenou a missão realizada na cidade em outubro de 2019 com o objetivo de apurar as violações de direitos humanos ocorridas no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), e agora avalia as respostas das instituições públicas às recomendações publicadas no primeiro relatório.
A Missão foi iniciada em atendimento à demanda de movimentos sociais locais como o Movimento Xingu Vivo para Sempre, familiares dos presos mortos no CRRALT e do Ministério Público Federal. Considerado o maior massacre em unidades prisionais desde o Massacre do Carandiru, o violento episódio em Altamira/PA vitimou mais de 60 pessoas detidas, 53 delas negras, sem que a administração penitenciária recebesse qualquer forma de responsabilização.
Três anos após o massacre, a atualização documenta o cenário de insegurança imposto aos familiares das vítimas e à cidade paraense, contexto que passou a se agravar desde o início das obras de Belo Monte, como registrou o relatório inicial. Até hoje, a única resposta das autoridades locais aos crimes, relata Udinaldo, foi a construção de um novo Centro de Recuperação, em Vitória do Xingu, no qual os presos sofrem retaliações por parte da administração sem que organizações de direitos humanos e mesmo a OAB sejam autorizadas a auditar.
Com o propósito de reforçar a luta dos movimentos sociais e de familiares por justiça e reparação diante das violações sofridas, o documento de atualização que será publicado na próxima sexta-feira reforça as recomendações originais, ainda não acatadas, e traz novas demandas em virtude do contexto de pandemia e do agravamento das condições de segurança pública em Altamira, que tem obrigado familiares das vítimas a deixar a cidade com medo do conflito entre facções.
Segundo Udinaldo, a Defensoria Pública do Estado do Pará e o Ministério Público Estadual devem atuar mais ativamente na reparação dos direitos das famílias em luto. “A negligência do poder público se manifesta na forma como familiares das vítimas foram chamados aos berros para reconhecer os corpos de seus parentes, e se repete na ausência de informações sobre a situação das unidades e na falta de amparo jurídico ou psicológico”, denuncia o relator.
O lançamento acontece na Casa da Memória de Altamira, às 15h, e contará com a presença de Melisanda Trentin, integrante da coordenação executiva da Plataforma Dhesca Brasil, e da jornalista e escritora Eliane Brum, que cobriu o caso à época, ajudando a dar repercussão nacional aos crimes. Também participam Daniela Silva, do Movimento Xingu Vivo para Sempre e projeto Aldeias, Igor Meirelles, do Movimento de Atingidos por Barragens e integrantes da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.
Fonte: DHesca Brasil
