Cerca de três mil internos sentenciados poderão ter benefícios concedidos nos próximos 90 dias, anunciou juiz Deomar Barroso, da Vara de Execuções Penais, em uma reunião com diretores das casas penais da Região Metropolitana de Belém (RMB), da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), na manhã da última segunda-feira (26), no Fórum Criminal de Belém.
Também participaram da reunião representantes da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados Do Brasil (OAB) – seção Pará e Ministério Público.
Segundo o juiz Deomar Barroso, a ideia é identificar quem tem benefício vencido, seja a progressão para o regime semiaberto, direito a saídas temporárias, prisão domiciliar, transferências de livramento condicional, para dar andamento aos processos.
“Não podemos ter benefício vencido se temos é preciso identificar e conceder. A ideia é nos próximos 90 dias verificar quem tem, para que a casa final encaminhe a certidão carcerária para Vara de Execuções Penais”, explicou. “Mandaremos para o Ministério Público se manifestar e então o benefício andará. Na sequência, vamos dar continuidade aos processos dos reeducandos que estão com benefício prestes a vencer, para que já seja concedido ao recuperando antecipadamente.”
De acordo com a defensora Vanessa Araújo, a Defensoria Pública vive nessa busca constante da atualização judicial dos internos, e ver a importância dessa ação do juiz.
“Quando a gente tem a cooperação de todos os órgãos é muito importante, porque o trabalho flui melhor. Fiscalizar e garantir que ninguém cumpra a pena além do que precisa é função do Estado, e todos os órgãos devem estar harmonizados pela ação,” disse.
MELHORA
Segundo a Susipe, a iniciativa pode ajudar a melhorar a situação da população carcerária do Estado, que hoje chega a 21 mil presos. “A concessão desses benefícios vem para melhorar a qualidade do cumprimento de pena do interno e a qualidade da gestão. Os internos percebem que a Susipe e judiciário estão preocupados e atentos com os seus benefícios”, garantiu Ringo Alex, diretor de Administração penitenciária da superintendência.
O coordenador institucional da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária Do Pará (FTIP), Maicon Rottava, acompanhou a reunião e falou sobre o trabalho do grupo, destacando o trabalho de todos os diretores da Susipe.
“Vamos conseguir implementar um cenário promissor e fazer o Estado se tornar uma referência, assim como fizemos em Santa Catarina. Estamos à disposição para qualquer demanda. A Ação do juiz Deomar vem somar a esses esforços, por isso acredito que estamos no caminho certo”, completou Rottava.
Fonte: DOL
