O secretário de segurança pública do Pará, Ualame Machado, esclareceu dúvidas sobre o decreto estadual publicado nesta quinta-feira (21), que voltou a proibir a realização de festas, shows e o funcionamento de bares em todo território do estado.
Machado falou sobre a diferença entre bares e restaurantes, retomada das aulas em escolas e realização de eventos particulares, como casamentos e formaturas.
- Bares que também operam como restaurantes podem funcionar, mas obedecendo as restrições e características de restaurantes
- Locais que vendem ingressos, divulgam bandas e shows, tem pista de dança e ausência de assentos para todos os clientes são considerados bares e estão proibidos de funcionar, mesmo que comercializem comidas
- Aulas presenciais na rede particular estão mantidas
- Eventos sociais particulares, como casamento e formaturas, podem ocorrer respeitando as orientações de prevenção, como a capacidade máxima dos locais, distanciamento e uso de máscara
O decreto foi publicado pelo Governo do Pará no Diário Oficial desta quinta e passa a valer a partir da data da publicação. Restaurantes podem funcionar até às 00h, respeitando distanciamento e capacidade do estabelecimento. O decreto será reavaliado em 15 dias.
O decreto também altera a classificação de risco das regiões metropolitana de Belém, Marajó Oriental e Baixo Tocantins, que passaram da bandeira verde (risco baixo) para amarela. Com isso, todas as regiões do estado estão entre bandeira amarela (risco intermediário), laranja (risco médio) e vermelha (risco alto).
Classificação de risco no Pará em 21/01
| Bandeiras | Regiões |
| Amarela | Região Metropolitana de Belém, Marajó Oriental, Baixo Tocantins, Marajó Ocidental e Nordeste |
| Laranja | Xingu, Carajás, Tapajós e Araguaia |
| Vermelha | Baixo Amazonas |
Representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Departamento de Trânsito (Detran) e guardas municipais se reuniram na sede da Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup), para definir as ações de fiscalização que serão adotadas para dar cumprimento ao novo decreto.
Como denunciar: Denúncias de descumprimento do decreto podem ser feitas através do Centro Integrado de Operações (Ciop), 190, para intervenções urgentes da polícia e Disque Denúncia 181 para eventos programados.
Mesmo com a publicação do decreto estadual, a Prefeitura de Marabá anunciou que pretende manter o funcionamento de bares. No município, bares funcionam com 50% da capacidade e fecham à 00h, como rege o último decreto municipal, do dia 14 de janeiro. A Segup esclareceu que o decreto estadual vale em todo o Pará.
Confira a entrevista com o secretário de segurança pública, Ualame Machado, na íntegra:
O decreto do estado vale para todo o estado, os municípios podem fazer decretos próprios?
R: “O governo do estado, preocupado com o que ocorre com o nosso estado vizinho, o Amazonas, e para não deixar que o ocorreu naquela primeira onda do ano passado, está tomando medidas preventivas. Entre elas, o fechamento de bares, festas e shows. Na verdade, festas e shows já estavam proibidos, porém nós estávamos vendo alguns estabelecimentos funcionarem com verdadeiros shows e festas, em especial nos finais de semana. Lembrando que não há proibição, por exemplo, de um estabelecimento que é bar e restaurante, de funcionar na modalidade de restaurante. Isso será fiscalizado. Nós reunimos agora todos os órgãos de segurança e de fiscalização do estado, com os municípios da região metropolitana para que a gente possa fiscalizar. De fato o decreto vale para todo o estado, independente do bandeiramento, lembrando que não temos mais bandeiramento verde no estado, é amarelo, laranja e vermelho, ou seja, a situação é de precaução, para que não soframos a pressão que o Amazonas vem sofrendo e a gente vai fiscalizar a partir de hoje.
Para a secretaria de segurança pública, o que diferencia o bar e o restaurante?
R: “Um local que cobra ingresso, ou que oferece e faz propaganda de bandas, pessoas dançando, em pé, não caracteriza um restaurante. Um restaurante você vai, fica sentado, consome sua comida, as vezes bebe alguma coisa, porém dentro da capacidade do estabelecimento. Porém, o que estávamos vendo no Pará de modo geral, eram estabelecimentos que eram bares e restaurantes mas tinham shows, cobravam ingressos, pessoas dançando, sem assentos no estabelecimento, ou seja, descaracteriza um restaurante. Então a fiscalização vai verificar muito isso, se aquilo que está ocorrendo no ambiente fiscalizado de fato caracteriza uma modalidade de funcionamento de um restaurante. Ultrapassou isso, nós estaremos aptos, inclusive com o aplicativo que foi utilizado na época do lockdown, para que a gente possa advertir, aplicar multas e até, em último caso, encerrar atividades “
Sobre a situação de Marabá, que decidiu manter funcionamento dos estabelecimentos mesmo o decreto estadual, como será feita a fiscalização?
R: “Nós vamos fazer cumprir o decreto estadual, até porque ele estabelece normas para o estado, inclusive se o município estabelecer outras normas mais rigorosas, nós ajudaremos eles a cumprir essas regras, porém, normas mais flexíveis no momento não são cabíveis. Até porque depois, a pressão por leitos, a pressão na saúde vai chegar no município e no estado. Então a gente quer prevenir isso e para isso nós iremos fiscalizar, independente se o município vai fiscalizar junto conosco. Porém, em alguns locais, a exemplo de Marabá, os estabelecimentos que tem autorização para funcionar como restaurantes, irão funcionar como restaurantes, o que eles não podem é ultrapassar o que se espera de um restaurante. Porém, a fiscalização será integrada e igual em todo o estado do Pará.”
Há restrições a respeito das escolas?
R: “Ainda não. O que nós esperamos, de maneira preventiva, a proibição de festas, de aglomeração de modo geral desnecessárias, é que a gente não tenha que chegar nesse nível. A gente não ta alterando nada em relação às aulas, atividades comerciais por si só, a gente compreende o momento, que muitas pessoas já ficaram muito tempo sem trabalhar porém a gente pede a compreensão das pessoas.”
Sobre eventos sociais particulares, como casamento, estão proibidos de acontecer?
R: “Eventos internos, dentro de residências, com um núcleo familiar, tudo bem. Em relação a eventos, lembrando que eventos tem a capacidade, no amarelo, 150 pessoas, no verde 200 pessoas, obedecendo essa capacidade, até porque presumisse que diferente de uma festa, em que quem está ao seu lado você sequer sabe quem é e quais cuidados que ela toma, em um evento privado, normalmente está o núcleo familiar, pessoas conhecidas por você e que você sabe se toma ou não os devidos cuidados. Em princípio, nós não estamos alterando medidas em relação a eventos privados. Porque a pessoa se programou por meses e até anos. A gente não que alterar isso e a gente pede a compreensão da população e o cumprimento das regras de distanciamento, do uso de máscara, da higienização, para que a gente não tenha que futuramente, daqui há 15 dias quando for revisto o decreto, ter que incluir novas modalidades”.
