O Governo federal está pronto para desenvolver o maior programa de sustentabilidade do Brasil e, para isso, o Ministério das Cidades está investindo também em obras no Pará.
Na manhã desta quarta-feira (8), o ministro das Cidades, Jader Filho, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaram da cerimônia de anúncio do Novo PAC Seleções nos eixos “Cidades Sustentáveis e Resilientes” e “Água Para Todos”.
No total, foram anunciados investimentos de R$ 18,3 bilhões para obras, ações e compra de equipamentos para 532 municípios brasileiros, sendo 41 deles em todas as regiões do Pará.
No estado, serão destinados R$ 826,9 milhões para 59 diferentes ações, como obras de urbanização de áreas periféricas, contenção de encostas, renovação de frota de ônibus e implantação de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais.
Entre as obras de urbanização em áreas periféricas, foram selecionadas propostas nos municípios de Belém e Ananindeua, onde recursos de mais de R$ 454 milhões vão contemplar intervenções nas áreas de saneamento, mobilidade urbana e habitação nas regiões do Tucunduba, Mata-Fome e Ariri-Bolonha. Estão previstas, ainda, 530 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida dentro do projeto de urbanização do Tucunduba.
O Ministério das Cidades também selecionou projetos de renovação de frota do transporte público nas regiões metropolitanas de Belém, de Santarém e no município de Parauapebas, disponibilizando recursos para compra de 238 novos ônibus, sendo 60 elétricos e 178 com motorização no padrão Euro 6, com menos emissões de gases do efeito estufa. Somados, os investimentos são de R$ 266 milhões.
Para contenção de encostas, foram destinados recursos para os municípios de Redenção e Parauapebas. Outras 25 cidades paraenses tiveram projetos de implantação de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais selecionadas para receber recursos, em especial nas regiões mais afetadas pela seca em 2023, como o oeste e o sudoeste do Pará e oito municípios do Arquipélago do Marajó. A seleção contemplou, ainda, 25 cidades para a execução de planos de regularização fundiária.
Jader Filho destacou que o Ministério das Cidades recebeu mais de 6.500 propostas de municípios de todos os estados do Brasil e a seleção priorizou atender a todas as unidades da federação. “Nessa primeira etapa foram escolhidos projetos em dois eixos e cinco modalidades, totalizando 18,3 bilhões de reais. Essa cifra representa a geração de 234 mil empregos diretos e indiretos nos próximos anos, segundo metodologia da FGV”, declarou o ministro.
“Essa amplitude geográfica também reflete o nosso comprometimento em promover uma transformação abrangente e inclusiva, que impactará positivamente a vida de milhões de brasileiros por todo o país. E nessa reconstrução do Brasil, eu tenho muito orgulho do papel fundamental que o presidente Lula nos concedeu na execução do Novo PAC. Porque, dos R$ 65 bilhões previstos para o programa, o Ministério das Cidades está responsável por R$ 45 bilhões, com ações em dez diferentes frentes”, detalhou Jader Filho.
Todas as cidades com propostas selecionadas terão até 7 de junho para apresentar a documentação para efetivar a contratação. Assim, a partir dos próximos dias, conforme forem enviadas as documentações pelos proponentes, as propostas podem ser contratadas.
MUNICÍPIOS DO PARÁ CONTEMPLADOS COM O NOVO PAC SELEÇÕES
Confira abaixo, por região do Pará, os 41 municípios que tiveram suas propostas selecionadas pelo Ministério das Cidades para receber recursos do Novo PAC:
Região Metropolitana de Belém
- Ananindeua
- Barcarena
- Belém
- Benevides
- Castanhal
- Marituba
- Santa Izabel do Pará
Região Nordeste do Pará
- Abaetetuba
- Bragança
- Mocajuba
- Moju
- Tailândia
- Tomé-Açu
Região Sudeste do Pará
- Floresta do Araguaia
- Parauapebas
- Redenção
- São Félix do Xingu
- Tucuruí
- Ulianópolis
Região Sudoeste do Pará
- Aveiro
- Itaituba
- Rurópolis
Região Oeste do Pará / Baixo Amazonas
- Alenquer
- Almeirim
- Belterra
- Juruti
- Mojuí dos Campos
- Monte Alegre
- Óbidos
- Oriximiná
- Prainha
- Santarém
- Terra Santa
Região do Arquipélago do Marajó
- Breves
- Chaves
- Curralinho
- Melgaço
- Portel
- Salvaterra
- Santa Cruz do Arari
- São Sebastião da Boa Vista
NOVO PAC-SELEÇÕES
O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios.
Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população.
O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.
No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.
Fonte: Dol
