O município de Vitória do Xingu aderiu, no dia 11 de fevereiro deste ano, ao Programa Titula Brasil. A parceria entre o governo federal e a prefeitura visa regularizar a questão fundiária no município. “Esse convênio do governo federal é para facilitar o acesso do produtor rural a titulação de suas áreas. Então o governo do prefeito Márcio, ao tomar conhecimento desse convênio solicitou que a gente fizesse o impossível para correr e ajudar nossa população”, explicou o advogado Vitor Ávila, responsável pelo setor jurídico do programa.
Para atender os interessados, está sendo implantado uma sala toda estruturada na Secretaria de Obras, onde vai funcionar o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, que é formado por representantes do INCRA e do município. Vitor Avila explica que após a solicitação de adesão ao programa, a superintendência regional do INCRA verificará se o município possui áreas federais e entrará em contato com a Prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para a execução do Programa Titula Brasil. “Nosso processo já está bem acelerado junto ao Incra. Acredito que nos próximos dias a gente já vai assinar o termo de cooperação, para que o Incra possa dar o treinamento aos nossos servidores, e que a gente possa dar continuidade aos processos novos e os que estão parados no Incra”, disse.
A equipe do núcleo será disponibilizada pelo município, com limite de atuação municipal, e será treinada e capacitada antes de iniciar os trabalhos de campo para coleta de informações, ou seja, depois desse treinamento a equipe poderá realizar vistorias que antes só podiam ser feitas por funcionários da União, o que irá garantir mais agilidade a todo processo. “Nós vamos até a parte final do processo, vamos fazer praticamente 90% do processo, ficando a cargo do Incra a parte da titulação. Com certeza vai acelerar a emissão desses títulos na região, mesmo por conta da vistoria. O grande gargalo do Incra é a questão da vistoria dessas áreas, e como o município vai ter acesso a fazer essas vistorias, vai facilitar muito a vida do agricultor”, esclareceu o advogado.
O município de Vitória do Xingu foi o primeiro da região Transamazônica e Xingu a aderir o programa federal Titula Brasil na área de abrangência da SR-30 – a unidade regional do INCRA no oeste do Pará, com sede em Santarém. O projeto vai beneficiar centenas de produtores aqui na região, como o produtor rural Onix Martins, que há 24 anos possui propriedade no ramal Água Boa, e que há muitos anos sonha em poder ter suas terras regularizadas. “Eu tenho 24 anos aqui dentro e a dificuldade da gente sempre é a mesma. Tudo que a gente vai fazer precisa de um titulo definitivo e a gente nunca teve né”, afirmou o produtor rural. Assim como ele, seu Manoel Francisco que também tem propriedade no ramal Água Boa, sabe muito bem da importância dessa regularização fundiária. “Representa assim que é uma garantia. Precisando de um financiamento ou outra coisa assim, vai ter como adquirir”, disse seu Manoel.
Para o seu Ildemar Alves Freitas, que é pecuarista na Gleba Tapará, essa iniciativa do Governo Federal e da prefeitura municipal significa um grande avanço para todos os ocupantes de áreas públicas federais não regularizadas. “Se a gente tem uma escritura, a gente pode ir lá, sem avalista sem nada, fazer um financiamento. Pode comprar uma máquina, pode comprar gado. Tudo isso aí é vantagem pra gente que já está a tanto tempo na área”.
Com esse passo, o prefeito Márcio Viana, acredita que o processo de regularização fundiária das propriedades rurais de Vitória do Xingu vai ajudar a promover o desenvolvimento econômico do município, garantindo o fortalecimento da Agricultura Familiar. “A prefeitura de Vitória do Xingu aderiu a esse programa do Governo Federal e, graças a Deus, nós conseguimos regularizar a gleba patrimonial do nosso município. Com essa regularização, agora o agricultor pode tirar o seu sonhado título e depois pode fazer pequenos financiamentos para fomentar a nossa região”, pontuou o prefeito.
Outro programa paralelo ao Titula Brasil que também será implantado no município para ajudar os pequenos produtores é a Sala da Cidadania. Vitor Avila explica como ela vai funcionar. “A sala da cidadania faz esses serviços mais simples do Incra, que as vezes o agricultor precisa ir em Altamira, ter aquela dificuldade de atendimento junto ao Incra, no município ela vai fazer de forma gratuita para o agricultor”. Vitor também informou que nesses dois meses de governo, o setor jurídico já resolveu a situação da área que pertence ao projeto 1822, que estava embargado há muitos anos. “Por questões judiciárias ela foi embargada. Ela foi cancelada judicialmente, e aí a gente teve que fazer algumas alterações para que pudesse liberar essas áreas para os agricultores. Mas o nosso prefeito já conseguiu regularizar essa área que já está livre para o agricultor que pertencia essa matricula regularizar suas áreas”, explicou.
Para o diretor de divisão, demarcação e titularização de terras em Vitória do Xingu, a regularização fundiária é uma das prioridades da atual gestão municipal. “Agora com o convênio, a prefeitura vai ter a autonomia de regularizar e titular junto com o Incra todas as áreas no município. Essa é uma das prioridades do governo Márcio, a questão fundiária”, finalizou José Ribamar.
Por Wilson Soares / Valéria Furlan – A Voz do Xingu
Foto: WDrone
