A sessão ordinária da Câmara Municipal de Altamira, realizada na manhã desta terça-feira (4/11), foi marcada por momentos de tensão e protestos. Diante de uma plenária lotada, o presidente da Casa de Leis precisou suspender os trabalhos por cerca de 10 minutos após manifestações de servidores públicos e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), professor Vitoriano Bill.
Os manifestantes protestavam contra o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do Executivo Municipal, que trata do novo Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Altamira, alterando a Lei Complementar nº 1.647/2007.
Entre as principais mudanças propostas está o aumento da alíquota de contribuição previdenciária, que passará de 11% para 14%, além da elevação da idade mínima e do tempo de contribuição para aposentadoria.
Durante a sessão, o professor Vitoriano Bill fez um apelo aos vereadores:
“O que a gente quer dos vereadores é ombridade. Os vereadores precisam ouvir os trabalhadores”, declarou Vitoriano, sob aplausos de servidores presentes.
Após a retomada dos trabalhos, o projeto foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. A proposta ainda retornará ao plenário para discussão e votação em segundo turno, o que deve ocorrer em um prazo mínimo de dez dias.
Além do projeto previdenciário, os parlamentares também apreciaram e aprovaram outros projetos de lei e requerimentos apresentados durante a sessão.
Por Wilson Soares – A Voz do Xingu
