O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) volta a discutir, nesta quarta-feira (24 de junho), a licença de instalação do Projeto Volta Grande, da mineradora canadense Belo Sun Mining Corp, na região da Volta Grande do Xingu, no Pará. O projeto se arrasta no estado há 14 anos em um processo marcado por suspensões judiciais e conflitos com comunidades tradicionais.
Esta nova etapa do processo ocorre em meio à reação de povos indígenas, que pedem a suspensão imediata da autorização concedida este ano pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), e à tentativa da empresa de rever 21 condicionantes socioambientais da licença.
🔎 O Projeto Volta Grande, da canadense Belo Sun, é um empreendimento que pretende ser a maior área de mineração de ouro a céu aberto do país em região no sudoeste do Pará, próxima a terras indígenas e à usina hidrelétrica de Belo Monte.
No processo que volta ao TRF1, após ter sido adiado, a discussão central é a validade e os limites da Licença de Instalação concedida pela Semas em abril de 2026, diante de questionamentos sobre consulta aos povos afetados, impactos socioambientais e a própria forma como o licenciamento foi conduzido.
🔎 A licença de instalação é um documento que autoriza apenas o início das obras de infraestrutura de um projeto, e não a extração do ouro em si, o que exigiria uma Licença de Operação.
A audiência de conciliação ficou marcada para as 9h no Núcleo Central de Conciliação do TRF1, em Brasília, e pode influenciar o julgamento de um recurso principal que decidirá sobre a validade da licença, marcado para 1º de julho.
🔎 Embora a licença tenha sido emitida por um órgão estadual, a Justiça Federal assumiu o caso porque o projeto afeta terras indígenas e o Rio Xingu, que são áreas sob responsabilidade da União.
No mesmo horário, a 12ª Turma do TRF1 também analisaria uma apelação sobre o contrato entre o Incra e a Belo Sun, que permitia o uso de terras públicas federais para viabilizar o projeto minerário. No entanto, o julgamento foi retirado da pauta ainda na noite de terça-feira (23), após pedidos de sustentação oral, o que ainda será analisado esta semana.
Em nota, a Belo Sun disse que o “segue o licenciamento ambiental faseado e condicionado”.
Com informações do G1 Pará.
