O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) vai investigar, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, a aquisição pelo Governo do Estado, por dispensa de licitação, de respiradores importados da China para atender pacientes infectados com o novo coronavírus. Os primeiros 152 equipamentos entregues ao governo paraense não funcionam. As investigações ocorrerão em sigilo.
Cada respirador adquirido pelo Governo do Estado teria custado R$ 126 mil. A Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa) informou, na semana passada, que o governo adquiriu 400 kits de UTI para atendimento aos pacientes com covid-19, contendo: 400 respiradores, 400 monitores multiparamétricos, 400 oxímetros de pulso e 1.600 bombas de infusão. Somente os 400 respiradores custaram R$ 50,4 milhões, de acordo com o órgão.
Os respiradores chegaram com uma deficiência técnica que impede o uso para pacientes de covid-19. Eles seriam instalados em seis hospitais que estão sendo preparados para ampliar a oferta de leitos de terapia intensiva durante a pandemia. Todos os 152 equipamentos comprados da China apresentaram defeitos na hora da instalação e o governo paraense anunciou que serão devolvidos ao fabricante.
Um empresário foi preso na última sexta-feira (7), em Belém, por suposto envolvimento na venda de equipamentos hospitalares defeituosos ao governo do Rio de Janeiro. Ele, que também é suspeito de envolvimento na aquisição dos respiradores no Pará, foi detido a partir de um mandado expedido pela Justiça estadual carioca. Um outro empresário é investigado pela venda dos equipamentos ao Governo do Pará.
Há suspeita da existência de uma organização criminosa atuando para fraudar contratos emergenciais sem licitação para comprar equipamentos de proteção individual, respiradores para unidades de terapia intensiva, máscaras e testes rápidos para covid-19.
Por parte do MPPA, as investigações sobre a compra dos respiradores serão chefiadas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado), com apoio do recém-criado Grupo de Trabalho Especializado-Patrimônio Público-covid-19 (GTE-PPMPPA-covid-19).
No último mês de abril, o MPPA ajuizou ação civil contra o Governo do Estado requisitando mais transparência na divulgação de documentos que compõem os procedimentos licitatórios e os chamamentos públicos relacionados à contratação de serviços e aquisição de produtos durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Texto: Assessoria de Comunicação Social, com informações do MPF
