A Justiça do Pará negou pedido de habeas corpus a dois ex-servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), presos na Operação Verônica. Leonardo Assis da Silva e Helder Eduard dos Santos Pereira, além de outros 46 servidores, são suspeitos de participar de um esquema que fraudava dados no setor de recursos humanos.
Os acusados foram presos em junho de 2018 durante a operação realizada pela Polícia Civil. Segundo a denúncia, por meio de denúncias realizadas pela então secretária de Educação, Ana Cláudia Hage, foram detectadas irregularidades na concessão de benefícios referentes ao auxílio natalidade.
De acordo com a Polícia, a fraude era realizada pelos servidores responsáveis pelo lançamento das folhas de pagamento. Eram inseridos dados falsos nos documentos, o que possibilitava que funcionários sem filhos recebessem o auxílio. O esquema se estendeu a funcionários de outros setores da secretaria, incluindo professores e diretores de escolas. Em troca, os beneficiados transferiam até 50% do valor do auxílio para os servidores responsáveis por fraudar a folha de pagamento.
Segundo a defesa, a prisão não era justificada pelo excesso de prazo e falta de justa causa. No entanto, os desembargadores Milton Nobre e Raimundo Holanda entenderam que o processo possui tramitação normal e está fundamentado na garantia da ordem pública.
