Criado na década de 80 para mudar o cenário da população amazônica, contribuindo com a promoção do desenvolvimento local e com o aumento da presença do poder público na Amazônia, o Programa Calha Norte (PCN) tem sido um importante braço do governo federal na região. Atualmente, estão ativos 1.250 convênios que somam um total de R$ 1,270 bilhão. Sob a coordenação do Ministério da Defesa, o PCN desenvolve ações em 442 municípios distribuídos em dez estados, sendo um deles o Pará.
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) participou de reunião com o general Ubiratan Poty, diretor do PCN, no Ministério da Defesa, para solicitar a inclusão de municípios paraenses no programa federal. “A importância do Programa Calha Norte para o Brasil, tanto para nossa soberania como para o desenvolvimento, é inquestionável. Muito já foi feito, mas o aumento da presença do poder público e a promoção do desenvolvimento ordenado de regiões continua sendo necessária em diversas áreas”, defendeu o senador Zequinha ao pleitear a inclusão de 25 municípios paraense.
Além dos atuais 27 municípios que já são atendidos pelo PCN (Afuá, Alenquer, Almeirim, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Curuá, Faro, Gurupá, Juruti, Melgaço, Monte Alegre, Muaná, Óbidos, Oriximiná, Ponta de Pedras, Portel, Prainha, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Santarém, São Sebastião da Boa Vista, Soure e Terra Santa), o senador Zequinha defende a inclusão de outras 25 cidades paraenses.
Os novos municípios estão localizados na região da Transamazônica, Xingu, Tapajós e BR-163. De acordo com Zequinha Marinho, grande parte desses municípios apresentam baixo nível de desenvolvimento socioeconômico, “com elevados obstáculos de acesso a bens e serviços públicos e afetados pelo isolamento social, assim como por condições precárias de cidadania e segurança pública”, justifica.
Ao acatar o pleito do senador, o general Poty disse que serão feitos os estudos e a exposição de motivos para a inclusão dos novos municípios no PCN. A etapa final do processo depende de aprovação do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O Programa tem executado suas ações mediante a transferência de recursos orçamentários, de forma direta para as Forças Armadas e por intermédio de convênios firmados entre o Ministério da Defesa e os estados ou os municípios abrangidos em sua área de atuação, empregando recursos oriundos de emendas parlamentares, para atendimento de projetos de infraestrutura básica e aquisição de equipamentos.
Os municípios paraenses defendidos pelo senador para entrarem no Programa Calha Norte são: Altamira, Anapu, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Brejo grande do Araguaia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Marabá, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Novo repartimento, Pacajá, Palestina do Pará, Placas, Porto de Moz, Rurópolis, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Senador José Porfírio, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu.
Fonte: O Liberal
