A Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) da Polícia Civil em Marabá, sudeste do Pará, informou nesta terça-feira (15) que a fazenda Novo Mundo, em Itupiranga, não está em processo de reforma agrária. Segundo as investigações, a propriedade foi invadida na última sexta-feira (11) por quinze homens armados e encapuzados, que fizeram dez funcionários reféns por aproximadamente cinco horas.
O delegado Alexandre Macedo disse que foi requisitado informações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e que ‘não há processo de obtenção da terra para fins de reforma agrária” no caso da fazenda Novo Mundo.
A propriedade fica a 70 km de Marabá, com área de 1600 hectares destinada à criação de gado. Segundo a Polícia, desde a última sexta-feira (11) cerca de setenta integrantes da União Nacional Camponesa (UNC) estavam acampados na propriedade, após a invasão.
Segundo funcionários, os homens armados disseram que queriam a terra. “Eles falaram que o patrão tinha que dar uma terra para eles, que a terra não era do patrão, era deles. Os que não estavam de capuz estavam de capacete e arma em cima da gente”, disse um deles.
Ainda de acordo com a Polícia, os camponeses liberaram a sede da fazenda após negociações e se deslocaram para uma área a 13 km de distância, ainda dentro da propriedade.
O vice-presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Wilson Schubert, disse que as invasões provocam prejuízo econômico aos produtores. “A questão da segurança jurídica faz com que quem vai investir ou já investe aqui fique com medo de tecnificar a produção para ter maior produtividade e rendimento, e só tem medo de sofrer o esbúlio em uma invasão”, afirmou.
Nesta segunda-feira (14), o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, disse que invasores de terra serão punidos “no rigor da lei”. É a primeira ocupação de terras registrada no mandato do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o secretário, a fazenda é produtiva e a ocupação é ilegal.
“Isso é reforma agrária? Isso é bagunça agrária, anarquia agrária”, afirmou Garcia. “Reforma agrária, está na lei e vai continuar. Propriedade sem função social vai para reforma, mas propriedade produtiva, não”, completou.
“Esses invasores serão identificados e punidos, com o rigor da lei. É assim que serão tratadas as invasões de propriedade. Os invasores não são fantasmas, eles estão lá, eles vão ser detidos, identificados e vão responder com o rigor da lei”, afirmou o secretário.
Garcia ainda defendeu que se torne mais rígida a legislação para casos de ocupação de terra com uso de violência.
Na campanha eleitoral, o agora presidente Bolsonaro disse que atos do Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra deveria ser tratados como “terrorismo”.
