Nesta quinta-feira (19), o Núcleo de Enfrentamento e Prevenção à Violência de Gênero (Nugen) da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), lança o programa “Defenda-me”, direcionado às parlamentares do Pará, com o objetivo de criar procuradorias municipais da mulher. Larissa Nogueira, defensora pública e coordenadora do Nugen explica: “consiste num programa direcionado às deputadas, prefeitas e vereadoras do Pará, e tem o intuito de orientar as parlamentares por meio de um programa de capacitação e fortalecimento para a instalação das procuradorias municipais da mulher, além de promover a efetivação da Lei Maria da Penha”, aponta a defensora.
A iniciativa visa ampliar a rede local de atendimento à mulher, principalmente no interior do estado, além de incentivar o combate a todas as formas de violência de gênero: “algumas comarcas já contam com a estrutura de procuradoria da mulher, ainda que numa proporção aquém da necessidade. Outras sequer possuem essa estrutura instalada, então o ‘Defenda-me’ surgiu da necessidade de ampliarmos e melhorarmos onde já existem e de abrir portas para localidades que ainda não contam com essa forma de prestação”, observou Larissa, que completa sobre a capacitação: “oportunizar conhecimentos práticos e básicos, alinhar parcerias com redes de apoio locais para melhor atender mulheres que são vitimizadas e que muitas vezes não conseguem clamar por ajuda. Ampliando esse atendimento alcançaremos resultados mais efetivos uma vez que faremos laços mais fortes com a rede de apoio em todo o Estado”, afirma.
Larissa diz que atualmente os mecanismos de proteção envolvem: delegacias especializadas, com instituições como a DPE; Ministério Público,com promotorias especializadas da mulher; coordenadorias da mulher (Combel); abrigos para acolhimento de mulheres em situação de risco etc; procuradorias da mulher; movimentos de ativismo pela causa, entre outros: “e mesmo com todos esses ainda lutamos contra o número alarmante diário de mulheres vítimas de violência doméstica. O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking de feminicídio e o isolamento social em razão da pandemia do covid-19 propiciou um aumento também nos casos”, arguiu ela. “Muito já se avançou, seja com a promulgação da Lei Maria da Penha, seja com a inclusão no código penal recentemente do crime de violência psicológica. Seja com a recente campanha do ‘Sinal Vermelho’. Mas ainda há muito a se conquistar nessa seara, a fim de eliminarmos as formas de vitimização das mulheres”, finalizou.
A programação será realizada em dois dias, 19 e 20 de forma híbrida. No auditório Aloysio da Costa Chaves, TRT 8º Região, na travessa Dom Pedro I, nº 750, Umarizal. A transmissão será feita por meio do canal do youtube da Defensoria Pública do Estado (DPE).
Fonte: O Liberal
