Até o dia 3 de agosto as Zonas Eleitorais convocarão mesários para trabalhar no pleito que será realizado em outubro, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). No total, o Estado conta com cerca de 89 mil mesários durante as votações, mas o número é apenas uma base de anos anteriores e ainda depende de o prazo chegar ao fim para contabilizar quantas pessoas vão trabalhar nas eleições de 2022.
Em resposta a O LIBERAL, a secretária de gestão de pessoas e coordenadora do Grupo de Trabalho Mesário do Tribunal, Sabrina Castro, diz que os dados ainda não estão disponíveis na íntegra. “Isso só se encerra depois que acabam as convocações. Eles ainda estão nessa fase. O que nós temos são dados das outras eleições, de quantos mesários foram convocados em outros anos. Agora não temos um número fechado porque as Zonas Eleitorais ainda estão convocando até o dia 3 de agosto, então o número aumenta a cada dia”, explica.
Os mesários são pessoas físicas convocadas para trabalhar nas eleições representando a Justiça Eleitoral. Eles ficam na mesa receptora e podem ocupar diversas funções, além de manter a regularidade e a ordem na sua seção. Na avaliação de Sabrina, os mesários têm papel relevante na condução do processo eleitoral, pois, “por meio de sua atuação consciente e comprometida, colaboram para o fortalecimento da democracia, garantindo a regularidade e a transparência do processo de votação no âmbito da seção eleitoral e nos locais de votação”.
Há alguns benefícios a quem se inscrever para a vaga, como pagamento de auxílio-alimentação; dispensa do trabalho pelo dobro de dias de convocação e à disposição da Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral; exercício da atividade mesário será considerado como critério de desempate em concursos públicos promovidos pela Justiça Eleitoral e em outros certames que façam a referida previsão nos respectivos editais; e crédito nas atividades complementares ou extracurriculares para eleitores e eleitoras universitários devidamente matriculados em Instituições de Ensino Superior (IES) conveniadas com a Justiça Eleitoral.
Para se inscrever como mesário voluntário, basta acessar o link de cadastro e preencher o respectivo formulário de inscrição, ou ainda, diretamente no Cartório Eleitoral. É preciso atender aos requisitos legais, como: ser eleitor maior de 18 anos; estar em situação regular com a Justiça Eleitoral; não ser candidato, cônjuge ou parente, ainda que por afinidade, até o segundo grau, de candidato; não ser membro de diretório de partido político que esteja exercendo função executiva; não ser autoridade ou agente policial, ou funcionário no desempenho cargo de confiança do Executivo; e não pertencer ao serviço eleitoral.
Quem for convocado regularmente pela Justiça Eleitoral e faltar sem a devida justificativa, apresentada no prazo legal de 30 dias a contar de cada eleição, terá um processo competente instaurado, onde será arbitrada multa eleitoral. A previsão do TRE-PA, no entanto, é de não haja uma desistência significativa, considerando a experiência que já houve no órgão. “E a Justiça Eleitoral mantém as medidas de segurança sanitária, seguindo as medidas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Acredito que não vai haver essa evasão; pelo contrário, a procura será significativa”, adianta a secretária. Ela ainda disse que os mesários passarão por treinamento.
Quem pode ser mesário?
Pode trabalhar como mesário todo eleitor maior de 18 anos, em situação regular perante a Justiça Eleitoral.
Existem restrições previstas na lei para a seleção de mesários?
Os mesários não podem ser:
- Eleitores que forem membros de agremiações partidária e que exerçam função executiva nessas agremiações;
- Autoridades, agentes policiais e servidores do Poder Executivo que exerçam função de confiança;
- Servidores da Justiça Eleitoral;
- Candidatos, cônjuges e demais parentes até o segundo grau.
Quais os benefícios concedidos aos mesários voluntários?
- Auxílio-alimentação para o dia trabalhado, cujo valor ainda vai ser definido a partir de ato normativo do TRE;
- Folga em dobro por cada dia de convocação regular e que estará à disposição da Justiça Eleitoral;
- Estudante universitário tem direito à conversão dessa atividade em horas complementares ou extracurriculares;
- Atividade de mesário conta como critério de desempate em concurso público promovidos pela Justiça Eleitoral ou outros certames, desde que haja previsão no respectivo edital.
Como se inscrever para ser mesário?
Os interessados em trabalhar como mesário voluntário nas eleições deste ano devem se cadastrar no site do TRE-PA, por meio do aplicativo e-título ou diretamente nos Cartórios Eleitorais.
Como são as inscrições para ser mesário?
As inscrições ficam disponíveis o ano inteiro, porém, após o fechamento do cadastro, as campanhas são intensificadas, porque as convocações feitas pelos juízes eleitorais podem começar em julho. Essas chamadas seguem em agosto e podem se estender até a véspera do pleito, dependendo da necessidade da Justiça Eleitoral, em razão, por exemplo, de eventuais substituições.
Fonte: O Liberal
